Prefeito assina progressão de Agentes Comunitários e Endemia

Na próxima quinta-feira (26), o prefeito Firmino Filho irá assinar a concessão de reenquadramento e progressão funcional, as chamadas “mudanças de nível”, beneficiando 1.413 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 433 Agentes de Combate a Endemias (ACEs).

As progressões serão concedidas em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores e seguirão a tabela de pagamentos da Prefeitura de Teresina. A lista com o nome dos servidores beneficiados constará em portaria a ser publicada no Diário Oficial do Município.

O presidente da Fundação Municipal de Saúde, Charles Silveira, fala da felicidade de atualizar as progressões. “A Prefeitura reconhece o esforço e o desempenho dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde. Estamos felizes por propiciar a atualização das progressões e realizar a retificação de enquadramento desses servidores, cujas atuações são de fundamental importância para a saúde pública”, ressalta o presidente da FMS, Charles Silveira.

A progressão funcional é definida como a passagem de um nível para outro imediatamente superior, dentro da classe ou categoria de sua carreira funcional, de acordo com a regulamentação específica na Lei Complementar nº 4.881/2016.

Para ter direito à progressão, os servidores ativos devem preencher certos requisitos previstos na legislação, como ser estável, estar ativo na Administração, ter cumprido dois anos de efetivo exercício na referência de vencimento em que se encontra e ter obtido parecer favorável nas duas últimas avaliações e pontuação mínima estabelecida em regulamento.  

O ato de assinatura acontecerá nesta quinta-feira (26), às 11h30, no Palácio da Cidade.