Promotor abre procedimento para fiscalizar reforma em Parnaíba

O Ministério Público do Piauí através, do promotor Antenor Figueiras Lobo Neto, instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a viabilidade referente a reforma da estrutura existente no calçadão localizado na Rua Marechal Deodoro, centro de Parnaíba. A cidade é administrada pelo prefeito Mão Santa.

O MPPI considerou o caráter complementar das informações solicitadas e respeitando os princípios gerais da administração pública previstos no artigo 37, da Constituição Federal de 1988.

 O órgão ministerial considerou ainda o ofício expedido ao Município de Parnaíba na pessoa do Prefeito, e o ofício endereçado a Fundação Banco do Brasil, onde de ambos informaram que não existe empréstimo, mas uma proposta de projeto em fase de análise preliminar por parte da Fundação BB, sem nada definitivo.

“Oficie-se o Município de Parnaíba (PI), para retificar o item 14. Declarações, da proposta enviada a Fundação datado de 25/04/2018, aguardar o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar do despacho, após, oficie-se a Fundação Bando do Brail (FBB), para informar em qual fase tramita a proposta”, determinou o representante do Ministério Público.

Outro lado

O Viagora procurou a prefeitura sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria nenhum representante foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.