Sebastião Martins diz que vai priorizar julgamento de feminicídios

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Sebastião Ribeiro Martins, afirma que vai fortalecer a rede de proteção e enfrentamento à violência familiar e doméstica contra mulheres, inclusive com o julgamento prioritário dos casos de feminicídio no Piauí. Ele tomou posse no cargo na manhã dessa segunda-feira (07) e explanou objetivos que orientarão a sua gestão.

• Foto: Hélio Alef/ViagoraSebastião Ribeiro diz que vai buscar envolvimento de diversos órgãos públicos.

“O número de casos de violência doméstica contra a mulher é alarmante, mostrando que ainda vivemos numa sociedade culturalmente machista e patriarcal, onde a figura do homem sempre foi o centro da família e da própria comunidade”, diz Sebastião Martins.

O presidente do TJ-PI pontua que essas ações acontecerão como resposta do Poder Judiciário ao crescimento do número de casos desse tipo de violência no estado, em especial o assassinato de mulheres vítimas de feminicídio. Ele diz que processos desse tipo deverão ser julgados mais rapidamente com esforço ampliado para além da capital.

“Nos próximos dois anos, o Tribunal reforçará a recém-implantada Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, que visa enfrentar essa chaga que até pouco tempo era considerada como de menor potencial ofensivo, e muitas vezes relegada ao âmbito privado”, garante.

Sebastião Martins diz que esse tema é muito delicado e que o esforço do TJ-PI deve ser orientado para além do âmbito processual. Para ele, fazer justiça nesse aspecto exige uma atuação orientada para a preservação e conscientização quanto a esse tipo de violência.

Salve Maria

O aplicativo Salve Maria foi desenvolvido pelo Governo do Piauí para facilitar a denúncia de violência contra mulheres. O aplicativo, que está disponível para smartphones Android e iOS, já obteve 20.830 downloads, segundo a Agência de Tecnologia e Informação (ATI), e recebeu mais de 450 denúncias desde sua criação. Em 2018, 55 mulheres foram assassinadas no Piauí, sendo que 25 delas sofreram feminicídio.

Os mapas criminais desenvolvidos pelo Núcleo Central de Estatísticas e Análise Criminal (NUCEAC), de ocorrências registradas em todo o Piauí com base nos doze Territórios de Desenvolvimento, constatou que a violência doméstica, entendida como qualquer crime perpetrado contra a mulher, aparece em segundo lugar no ranking das ocorrências, segundo o Plano Estadual. Em dezembro de 2018, a Secretaria de Segurança Pública lançou o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher que constitui estratégia de planejamento para políticas de segurança voltadas às mulheres. No Piauí, o Departamento Estadual de Proteção à Mulher passou a ser comandado pela delegado Anamelka Cadena em 2019.