Prefeito Edgar Bona é denunciado ao Tribunal de Contas do Piauí

O prefeito de Novo Santo Antônio-PI, Edgar Bona, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Piauí por suposta utilização de veículos escolares inapropriados e de motoristas sem habilitação adequada para transporte de alunos. A acusação foi realizada pela vereadora Raimunda Vitório de Souza, e pelo ex-candidato a vice-prefeito da cidade, José Alberto Pereira, mais conhecido como Bebeto. O relatório do caso foi assinado no dia 29 do mês passado.

• Foto: Reprodução/FacebookPrefeito Edgar Bona.

Os denunciantes afirmam que, embora o município disponha de quatro veículos adquiridos por peio do Programa Caminho da Escola, o gestor tem utilizado desde 2013 até o ano atual, veículos inadequados para o transporte de estudantes. Eles narram que o município celebra contrato administrativo com a empresa Araújo e Borges Turismo para locação de veículos, mas que não existe nenhum veículo dessa empresa em funcionamento.

O relatório da DFAM, setor técnico do TCE-PI, assinado no dia 28 de fevereiro de 2018, considerou a total subcontratação da atividade de transporte escolar pela empresa. Também foi constatado que não havia, no tocante ao transporte escolar de 2015, fiscalização da execução do contrato a cabo da administração municipal.

Contestação

A defesa do prefeito Edgar Bona disse que os veículos da cidade são adequados mas que, eventualmente, precisam realizar manutenção e não podem cumprir a sua rota correspondente. O gestor alegou que, quando isso ocorre, são disponibilizados outros automóveis com a devida segurança necessária.

Edgar anexou no processo uma relação de motoristas com seus documentos pra comprovar suas corretas habilitações. O prefeito afirmou que realmente há um contrato em vigência com a empresa citada e que existe transporte da mesma em funcionamento.

O gestor pediu sensibilidade ao TCE na análise da situação, pois, segundo ele, “nos municípios do interior do Piauí, brigas e desentendimentos políticos são elementos propulsores de denúncias fantasiosas” e que essas geralmente são “acusações soltas, desprovidas de fundamentos e de veracidade”.

Relatório do Tribunal de Contas

O relator do caso, conselheiro Kennedy Barros, se manifestou pela procedência da denúncia com aplicação de multa. Ele pede encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual para tomar as providências que entender cabíveis.