Diostenes Alves deve tirar "pau de arara" do transporte escolar
O gestor se comprometeu com o Ministério Público de realizar uma licitação em até 30 dias para contratar veículos adequados e verificar a possibilidade de abrir escolas fechadas na zona rural.
A Promotoria de Justiça de Avelino Lopes e o prefeito Diostenes José Alves firmaram um termo de ajustamento de conduta para regularizar o transporte público escolar do município. No acordo, o gestor deve encerrar os contratos com fornecedores do serviço que utilizam caminhões, conhecidos como “paus de arara”, ou qualquer outro tipo onde estudantes sejam transportados na caçamba do veículo.
O prefeito tem até 30 dias para realizar uma nova licitação com objetivo de contratar veículos adequados, conforme a legislação brasileira de trânsito. Outro ponto do acordo foi a criação de um calendário para reposição de aulas para os estudantes que não puderam estar em sala de aula em virtude da falta de transporte escolar.
- Foto: ReproduçãoPrefeito Dióstenes José Alves
Os motoristas contratados para prestarem o serviço devem ter idade superior a 21 anos e possuírem habilitação adequada para o transporte, além de não terem cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses.
O executivo municipal de Avelino Lopes ainda deve realizar um diagnóstico para verificar a possibilidade de abrir as escolas fechadas na zona rural. Os descumprimentos das obrigações estipuladas pelo acordo serão penalizados com a aplicação imediata de multa diária no valor de R$ 100,00 por ato descumprido.
Outro lado
O Viagora procurou o prefeito Diostenes José Alves para comentar a decisão, mas ele não foi localizado. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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Dióstenes José Alves
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
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