TCE-PI julga denúncia contra prefeito Antônio Batista nesta terça

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai jugar nesta terça-feira (06), a denúncia formulada pelo vereador Wlisses Alves Duarte contra o prefeito do município de Morro Cabeça no Tempo (PI), Antônio Carlos Batista Figueiredo, acusado de irregularidades na gestão.

Segundo uma representação do vereador, Antônio Figueiredo teria pago gratificações exorbitantes a parentes concursados no município, sem nenhum base legal, algumas que chegam próximo ao valor recebido pelo servidor. O pagamento das gratificações de função em valores exorbitantes só foi detectado na Folha de Pagamento de parentes do prefeito.

• Foto: Facebook/Antônio FigueiredoPrefeito Antônio Batista

De acordo com a denúncia, um vigia, cunhado do prefeito identificado como Jorge Paulo Mendes Lopes, tinha como salário base R$ 937,00 além do salário-família de R$ 62,14 mais gratificação por tempo de serviço de R$ 140,55 e gratificação de função de R$ 800,00, valor esse que apresenta diferença de apenas R$ 137 para atingir o montante do salário base. Ao todo o trabalhador recebia por mês R$ 1.566,38, devido ao desconto de R$ 373,31 oriundos do INSS e Banco do Brasil. Segundo o contracheque de junho de 2017.

O valores considerados exorbitantes também teriam sido acrescentados nas folhas de pagamento Maria Salvadora Mendes Lopes, cunhada do prefeito e auxiliar de serviços gerais, no valor de R$ 800,00 e de Sidiana Batista de Figueiredo, sobrinha do prefeito e auxiliar de serviços gerias que recebeu o mesmo valor de gratificação.

A professora Maria Joana Figueiredo, cunhada do prefeito e Raimunda Sueli P. de Sousa, sobrinha do prefeito que também recebia como professora, tiveram acréscimo de R$ 788,94 no contracheque devido a gratificação de função. O secretário de administração e Finanças, Robson Batista Figueiredo, sobrinho de Antônio Batista recebia gratificação de R$ 344,82.

A representação contra o prefeito Antônio Batista foi feita pelo vereador Wlisses Alves Duarte no dia 23 de outubro de 2017 junto ao TCE-PI, que foi aceita pelo conselheiro Luciano Nunes Santos. Na época, o TCE determinou o prazo de 30 dias para o prefeito prestar esclarecimentos sobre o fato.

Segundo a defesa apresentada pelo gestor, a denúncia é inconveniente, infundada e foi motivada unicamente por questões políticas-partidárias, pois o vereador faz parte da oposição da atual gestão do município.