Prefeito Numas Porto é denunciado por suposto nepotismo ao TCE-PI
Quatro vereadores da cidade afirmam que o prefeito de Arraial cometeu abuso de poder ao colocar parentes em cargos de confiança.
O prefeito de Arraial, Numas Porto (PDT), foi denunciado ao Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) pela suposta prática de nepotismo. A acusação foi protocolada pelos vereadores Avlangia Alves (PT), Tirita (PSB), Jackson Fernandys (PV) e Neguin do Pastor (PSD). O relatório do caso foi assinado no dia 29 de outubro de 2018 pelo conselheiro substituto Delano Câmara.
- Foto: Gp1
Prefeito de Arraial, Numas Porto.
Os vereadores afirmam que o prefeito cometeu abuso de poder ao colocar parentes em cargos de confiança, desrespeitando a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Veja as nomeações informadas pelos parlamentares:
|
Raimunda Pereira Porto, Coordenadora de Alimentação Escolar, irmão do prefeito; |
|
Marcos Macyel Nunes de Oliveira, Assessor Técnico do Município, sobrinho do prefeito; |
|
Maria do Ó Pereira da Rocha Ramos, Supervisora de Ensino, irmã do vice - prefeito; |
|
Claudenice de Paula Rocha Marques, Coordenadora do PNAIC, esposa de vereador; |
|
Maria Dalva Oliveira Porto, Secretária Municipal de Assistência Social, esposa do prefeito; |
|
Neyran Oliveira Porto, Procurador Geral do Município, filho do prefeito; |
|
Naiany Oliveira Porto, Secretária Municipal de Saúde, filha do prefeito. |
A Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) opinou pela procedência da denúncia em relação a Raimunda Pereira, Marcos Macyel, Maria do Ó e Claudenice de Paula. O setor técnico analisou que os cargos ocupados por essas pessoas não são considerados como políticos, diferentemente como ocorre com Maria Dalva, Neyran Oliveira e Naiany Oliveira.
O Ministério Público de Contas seguiu o mesmo posicionamento e opinou pela procedência parcial da acusação, e quer a exoneração dos servidores nomeados irregularmente. O MPC também orienta a aplicação de multa ao prefeito.
“O nepotismo é uma conduta repugnante que contraria a moral comum. Observa-se, contudo, que além de atingir o senso comum de justiça, tal prática afeta um princípio maior da Constituição Federal, ou seja, o princípio da moralidade”, diz o procurador do Ministério Público de Contas Plínio Valente.
Outro lado
O prefeito Numas Porto não foi localizado para comentar o assunto. O espaço está aberto a esclarecimentos.
-
Homem é condenado a 20 anos de prisão por tentativa de homicídio em Uruçuí
Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime foi cometido por volta das 19:30h nas proximidades do ‘Bar do Cabeça’, no bairro Aeroporto. -
Coletivo piauiense Kaylla Martins lança clipe em homenagem aos povos originários
A produção foi realizada com recursos da Lei Paulo Gustavo e busca trazer uma reflexão sobre a história e a ancestralidade do Brasil. -
Juiz manda Agespisa pagar indenização de R$ 100 mil e regularizar abastecimento em Uru
Conforme a decisão judicial, a determinação foi resultado de pedido acatado pelo juiz após ação civil instaurada pelo promotor Edgar Bandeira, através da 2ª PJ de Uruçuí. -
Justiça Itinerante oferece serviços gratuitos no 2º Mutirão PopRuaJud em Parnaíba
ara a analista judicial e membro da Justiça Itinerante, Robertha Sampaio, o mutirão permite que pessoas em situação de rua possam efetivar seus direitos, como o acesso à regularização cível -
Bombeiros do Piauí finalizam capacitação de salvamento em altura em Goiás
Segundo a CBMEPI, o curso teve a duração de 45 dias, visando especializar oficiais e praças para o planejamento, coordenação e execução de operações de salvamento em altura.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir