Vice-prefeita de Simões tem bens bloqueados pela Justiça Federal

O juiz federal Flávio Marcelo Sérvio Borges, da Vara Única de Picos, determinou o bloqueio de bens da vice-prefeita de Simões, Maria Claudeir Feitosa de Carvalho, do ex-prefeito Francisco Dogizete Pereira e do odontólogo Pedro Henrique de Sousa, após denúncia de improbidade administrativa feita pelo Ministério Público Federal (MPF).

A ação civil de responsabilização se deu em razão de pagamentos realizados pelos gestores à Pedro, por serviços odontológicos que não foram prestados entre os anos de 2011 e 2012, utilizando recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

• Foto: Prefeitura de SimõesClaudeir Feitosa

Dados de uma fiscalização efetuada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) apontaram que no período de março de 2011 a janeiro de 2014, Pedro Henrique residia em Caruaru (PE), onde cursava residência e cumpria uma carga horária de 60 horas semanais de segunda a sábado.

Acontece que, nessa mesma época, a Prefeitura de Simões efetuou pagamentos ao acusado por supostos serviços odontológicos, o que pareceu ser incompatível com a fase de estudos que ele ainda frequentava, em uma cidade que fica a 590 km da sede do município. Claudeir era secretária municipal da Saúde nesta época, por isso foi responsabilizada. 

Diante dos fatos, foi decretada medida cautelar de indisponibilidade de bens, pela existência de irregularidades no pagamento de serviços por meio de verbas do FNS. "Determino o bloqueio, via Bacen-Jud, das importâncias mantidas em contas correntes e(ou) poupanças dos acusados, até o limite de R$ 74.784,00", diz a decisão.

Os gestores e o odontólogo devem apresentar manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro de prazo de até 15 dias. A decisão foi assinada nesta terça-feira (30).

Outro lado 

O Viagora não conseguiu contato com a vice-prefeita Claudemir Feitosa. As ligações ao ex-prefeito não foram atendidas e o odontólogo não foi localizado para comentar o caso.