MPT-MA anuncia chamamento público para compra de imóvel em Timon

O Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) anunciou o Chamamento Público para aquisição de imóvel na cidade de Timon com objetivo de sediar a Procuradoria do Trabalho no município.

De acordo com o órgão ministerial, o imóvel deverá ter área útil mínima estimada de 198,95m² e área total máxima útil estimada de 267,95m². O MPT-MA também poderá analisar propostas com área inferior ou superior à prevista.

O MPT-MA informou ainda que a edificação deverá ser livre, desembaraçado, concluído, em área urbana, com destinação compatível com a ocupação e instalação das atividades realizadas pela Procuradoria do Trabalho no Município de Timon/MA.

Estão aptos a participar do Chamamento Público pessoas jurídicas ou física proprietárias de imóveis na cidade de Timon. As propostas devem ser apresentadas de 26 de julho a 25 de agosto de 2023, através do Protocolo Administrativo Eletrônico, no site: https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login ou pelo e-mail [email protected].

Segundo o Ministério Público do Trabalho, a procuradoria do trabalho de Caxias, município maranhense, funciona provisoriamente na sede do MPT em Teresina. Diante disso, houve a necessidade do Chamamento Público para que seja realizado o deslocamento do Ofício da PTM de Caxias para Timon. O referido município dispõe de uma área de abrangência composta por 41 cidades do Maranhão com quatro Varas do Trabalho instaladas na região (Timon, Caxias, Presidente Dutra e São João dos Patos).