Record TV é multada em R$ 2 milhões por danos a patrimônio histórico

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a emissora Record TV a pagar R$ 2 milhões por danificar patrimônio histórico durante as gravações da série Rei Davi, em 2011. O caso teve como relator o ministro Herman Benjamin.

De acordo com a decisão, o delito foi praticado no sítio arqueológico da Serra do Pasmar, em Gouveia (MG), quando a produção das filmagens danificou as pinturas rupestres datadas de aproximadamente 10 mil anos. Diante do fato identificado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais impôs a condenação.

A Record TV recorreu a decisão alegando que a pena era desproporcional, porém o STJ, em posicionamento unânime, negou o recurso interposto.

Sobre o caso

Na locação do episódio gravado haviam rochas com pinturas e vestígios rupestres que a produção, sem autorização de órgãos competentes, decidiu passar tinta branca com a finalidade de ter um fundo branco e contrastar com as imagens gravadas.

Ainda em 2011, o TJMG acatou a denúncia formulada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e, após análise, condenou a emissora por danos morais, bem como o pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão. Além disso, a Record deve pagar mais R$ 1 milhão para compensação ambiental e terá que reparar o dano.

A decisão em primeira instância foi contestada pela emissora que entrou com provimento de recurso, negado pela Segunda Turma do STJ. Desta forma, a emissora terá que pagar pelo dano gerado.

Conforme a sentença, o STJ também determinou que a Record faça campanhas de conscientização e o ressarcimento de despesas com perícia. No entendimento do MPMG, a prática adotada durante as gravações da série provocou graves danos ao patrimônio histórico cultural de Minas Gerais.

Com informações da Revista Oeste.