Haddad se reúne com Barbosa no STF para discutir aumento do IPTU
Presidente do STJ decidiu manter decisão que barrou aumento do imposto.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (19) para discutir com o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, a decisão que barrou o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista.
A prefeitura estuda entrar com recurso no Supremo para tentar reverter decisão liminar (provisória) tomada na semana passada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendeu o reajuste. A expectativa é de que uma ação seja protocolada no STF a partir desta quinta.
A administração já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas o presidente do tribunal, ministro Felix Fischer, manteve a suspensão do aumento nesta quarta (18), por considerar o tema como questão constitucional que deveria ser analisada pelo Supremo.
A prefeitura alegou que a liminar do TJ causaria danos à economia e à ordem pública. Somente em 2014, a cidade deixaria de arrecadar R$ 800 milhões. O impacto é de 1,6% no Orçamento previsto para o ano que vem, que é de R$ 50,5 bilhões.
O aumento aprovado pela Câmara dos Vereadores de São Paulo foi de até 20% para imóveis residenciais e 35% para comerciais. A lei aprovada fixa ainda que imóveis que não tiverem considerados no IPTU toda a valorização que o imóvel obteve nos últimos quatro anos (data da revisão anterior) pagarão resíduos desse aumento aprovado em 2013 pelo menos até 2017.
A prefeitura estuda entrar com recurso no Supremo para tentar reverter decisão liminar (provisória) tomada na semana passada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendeu o reajuste. A expectativa é de que uma ação seja protocolada no STF a partir desta quinta.
A administração já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas o presidente do tribunal, ministro Felix Fischer, manteve a suspensão do aumento nesta quarta (18), por considerar o tema como questão constitucional que deveria ser analisada pelo Supremo.
A prefeitura alegou que a liminar do TJ causaria danos à economia e à ordem pública. Somente em 2014, a cidade deixaria de arrecadar R$ 800 milhões. O impacto é de 1,6% no Orçamento previsto para o ano que vem, que é de R$ 50,5 bilhões.
O aumento aprovado pela Câmara dos Vereadores de São Paulo foi de até 20% para imóveis residenciais e 35% para comerciais. A lei aprovada fixa ainda que imóveis que não tiverem considerados no IPTU toda a valorização que o imóvel obteve nos últimos quatro anos (data da revisão anterior) pagarão resíduos desse aumento aprovado em 2013 pelo menos até 2017.
Mais conteúdo sobre:
Partido dos Trabalhadores - PT
Facebook
Veja também
-
Lei que proíbe produção e comercialização de foie gras é sancionada
O fígado sofre hipertrofia com uma doença, chamada esteatose hepática que é causada pela prática, e o órgão é comercializado. -
Especialista recomendam equilíbrio no uso de redes digitais para evitar sobrecarga
O diferencial deve ser observado principalmente por graduandos, recém-formados ou profissionais que usam dos ambientes virtuais para atuar no mercado. -
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Conforme a medida, o objetivo é permitir que o equipamento seja usado para conter temporariamente um agressor em situações de ameaça à integridade física ou sexual. -
Presidente da Coreia do Sul fará visita ao Brasil a convite de Lula
O encontro está marcado para 27 de julho e deve ampliar a cooperação entre os dois países em áreas como inteligência artificial, semicondutores, energia e comércio -
Receita Federal libera consulta do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda
Conforme o órgão, os dois primeiros lotes de 2026 representaram 80% das restituições previstas para este ano, tanto em valores como em número de contribuintes.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir