MEC vai gastar R$ 17 milhões a mais se usar Enem para avaliar ensino médio

A substituição da Prova Brasil pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), como planeja o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pode custar pelo menos mais R$ 17 milhões por ano.

A primeira mudança a ser feita - caso se concretize a ideia do ministro, que pretende com a mudança “turbinar” o Ideb - é tornar o Enem obrigatório, o que significaria incluir entre os avaliados mais 300 mil concluintes do ensino médio. A conta, feita com base no custo por aluno da prova deste ano, pode ser maior se o Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas Educacionais (Inep), que prepara o estudo pedido por Mercadante, concluir que será necessário também ampliar a estrutura de aplicação da prova.

Este ano, com o Enem sendo realizado em 1.680 municípios, o custo foi de aproximadamente R$ 57 por candidato. A perspectiva do MEC é trabalhar com o mesmo valor. Os 300 mil concluintes que não farão a prova e terão de ser incluídos, no entanto, podem estar em cidades mais distantes e locais de mais difícil acesso, o que poderia obrigar o ministério a ter de ampliar o número de cidades onde a prova é realizada e, consequentemente, toda a estrutura de distribuição e pessoal e o gasto necessário.

O custo, porém, não é uma grande preocupação no MEC. Com um dos maiores orçamentos da Esplanada, o ministério já gastará este ano R$ 332,6 milhões para que 5,79 milhões de candidatos possam fazer o Enem - número que inclui estudantes de outras séries e os que já concluíram o ensino médio.
Os R$ 17 milhões a mais, avaliam integrantes da pasta, não são considerados um grande problema. Há outros, mais complicados, que podem até mesmo impedir que a proposta de Mercadante se torne realidade.

A ideia saiu da cabeça do próprio ministro. A proposta logo entusiasmou o resto da equipe porque poderia ampliar a quantidade de alunos avaliados. Hoje, a Prova Brasil é a única do Ideb que é por amostra, e não censitária como os testes das 4.ª e 8.ª série. Em 60 dias, o Inep precisa entregar um estudo que deverá dizer se é viável usar o Enem como parte da Prova Brasil.

Estudo. Há pouco mais de duas semanas, o ministro havia descartado a hipótese, já estudada há algum tempo, de tornar o Enem obrigatório. Seu antecessor, o hoje candidato petista à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, pensava em transformar a prova em uma certificação nacional para os concluintes do ensino médio.

Agora, porém, para evitar distorções nos resultados, fazer com que todos os formandos do ensino médio participem da avaliação é condição básica para usá-la no Ideb. De acordo com as contas do ministério, faltam apenas 300 mil dos 1,8 milhão de estudantes que terminam o 3.º ano em escolas públicas anualmente no País - este ano, há 1,5 milhão inscritos no Enem nessa condição. Esses, no entanto, representante 20% dos concluintes e podem ter um peso significativo na nota, já que são justamente aqueles que parecem não ter interesse em fazer universidade.

A avaliação de Mercadante é que os alunos que fazem o exame do ensino médio têm melhor empenho, pois esse pode ser o caminho para a universidade. Aqueles que participam da Prova Brasil não teriam essa motivação.
No entanto, o que diferencia dos candidatos do Enem e os estudantes da Prova Brasil não é apenas o empenho. O Enem, que tem este ano 5,79 milhões de candidatos, atrai um público com maior perspectiva de entrar em uma universidade, o que já garante estudantes não apenas com mais empenho, mas também com melhor formação.

Além disso, apenas 1,5 milhão dos que farão a prova este ano são concluintes do ensino médio. A grande maioria já terminou a escola. Se é verdade que parte desse público pode ter esquecido parte do conteúdo aprendido na escola, outra parte pode ter melhorado sua aprendizagem após o ensino médio.
Outro risco é que se perca a série histórica, já que a prova que compõe o Ideb e o Enem são diferentes na formulação e na abrangência e não podem ser comparadas. Enquanto o Enem avalia todo o conteúdo do ensino médio, a Prova Brasil se concentra em português e matemática.

Um dos pontos estudados é a possibilidade de se reunir conteúdos de ciências em apenas uma prova para que esse passasse também a entrar na avaliação da Prova Brasil, mas dentro do próprio ministério há quem se pergunte como fazer isso se até mesmo a formação dos professores de química, biologia e física são separadas.

Apesar do desejo de Mercadante, não há garantias de que a mudança possa ser colocada em prática. Trabalha-se, já, com a ideia de que se tenha dois índices para o ensino médio, um com a Prova Brasil e outro com o Enem.