Magno Soares é denunciado ao TCE por contratar empresa de servidora

O Ministério Público, por meio do promotor Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, encaminhou denúncia para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) sobre supostas irregularidades praticadas pelo prefeito de Castelo do Piauí Magno Soares em processo licitatório para aquisição de merenda escolar. A denúncia foi encaminhada no dia 04 de setembro e o relator do processo é o conselheiro Olavo Rebelo.

• Foto: Lucas Dias/Gp1Prefeito Magno Soares (PT).

A denúncia do MP tem como fundamento representação apresentada pelo vereador Raimundo Nonato da Silva Mineiro que aponta supostas ilegalidades da prefeitura de Castelo do Piauí com a empresa M Abreu & Oliveira Lima vencedora de licitação para fornecer merenda escolar.

Raimundo Nonato alega, de início, que houve um aumento exagerado nas despesas com merenda escolar no ano de 2017 em comparação com 2016. “Observe-se que, enquanto no exercício de 2016 o valor dispendido com merenda escolar foi no importe de R$ 345.040,35, em 2019, um aumento na ordem de pelo menos 257%”, disse. 

• Foto: DivulgaçãoGastos com merenda escolar em Castelo do Piauí.

• Foto: DivulgaçãoGastos com merenda escolar em Castelo do Piauí.

• Foto: DivulgaçãoGastos com merenda escolar em Castelo do Piauí.

De acordo com o parlamentar, o aumento exagerado nos gastos com merenda escolar é fato grave e por si só, já demandaria a realização de auditoria para averiguar os fatos. Porém, o que chama mais atenção é a empresa M Abreu & Oliveira Lima (Comercial Neto) ser de propriedade da professora Magnólia de Abreu Lima vinculada à secretaria municipal de Educação do município.

Para o MP, a situação se mostra grave e deve ser analisada pelo TCE para evitar possível malversação dos recursos públicos. E destaca ainda que “a contratação realizada foi gravada com o vício do favorecimento de servidores com o Poder Público, acarretando a substituição de uma avaliação isonômica, estabelecendo privilégios descabidos, sendo terreno fértil para os mais diversos ilícitos”.

O órgão ministerial pede que seja adotada as medidas necessárias para averiguação dos fatos e, ao final, seja enviado relatório conclusivo para o Ministério Público.

Outro lado

O blog procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado.