As medidas proíbem anúncios que incentivem apostas como forma de renda e impedem comentaristas de influenciar o público durante transmissões esportivas
A resolução do TSE reúne normas sobre abuso de poder, compra de votos, desinformação, fraude à cota de gênero e condutas vedadas a agentes públicos durante o período eleitoral
A agência identificou unidades com características diferentes das originais e retirou do mercado itens sem registro fabricados por empresas sem autorização
O julgamento contou com a participação do promotor de Justiça Régis de Morais Marinho, que representou o Ministério Público do Piauí (MPPI) e defendeu a condenação do acusado.
A regularização dos atendimentos foi solicitada após a suspensão temporária desse serviço devido a divergências sobre os repasses financeiros previstos em convênio firmado entre a FMS e o hospital.
A capacitação será realizada às 18h30, no Espaço S – Unidade Prefeita Ivanária Sampaio, e será ministrada pela gastróloga e turismóloga Nina Fernandes.