O promotor de Justiça José Reinaldo Leão Coelho, representante da 25ª promotoria de justiça de Teresina, instaurou ação civil diante da violação do art. 39 do Estatuto.
Conforme denúncia do Ministério Público, o servidor realizou diversos saques indevidos em contas de duas clientes, uma delas já falecida, gerando um prejuízo superior a R$ 200 mil.
De acordo com o TJ-PI, o comitê é formado por por desembargadores(as), magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário piauiense e a corregedoria Geral da Justiça.
Conforme o governo, a medida altera a Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, incluindo faixas de valores em vários códigos das tabelas disponibilizadas na legislação.
Conforme informado pelo TJ-PI, no 2º grau de jurisdição, haverá disponibilidade diária de um desembargador, um juiz, um oficial de justiça e servidores para atender às demandas dos jurisdicionados
A superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, afirmou que o casamento representa um momento muito aguardado pelas pessoas beneficiadas do projeto e simboliza o início de uma nova família.
De acordo com a denúncia, a mulher foi atingida por dois golpes de facão, nas costelas e no tórax, o último acertou uma veia do coração, levando a morte.