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Leandro Maciel é empossado como procurador-geral do Ministério Público de Contas
Conforme o TCE, a solenidade foi presidida pelo conselheiro Kennedy Barros, e prestigiada por todos os membros do MPC e TCE-PI, por advogados, contadores e servidores da instituição.
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Franzé Silva requer informações sobre a disputa territorial entre o Piauí e Ceará
De acordo com o parlamentar, a temática é relevante pois aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria da ministra Carmen Lúcia.
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Detran-PI cancela edital e simplifica credenciamento de instrutores autônomos
O novo documento elimina exigência de seguros e promete mais agilidade no processo de cadastro no estado
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Procuradoria-geral do Piauí digitalizou 1 milhão de documentos em 2025
Victor Lima, Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, afirmou que a ação reduziu o uso do papel, tornando os processos mais ágeis, com maior eficiência e reduzindo a burocracia.
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PGE-PI divulga resultado final do concurso para procurador do Estado substituto
As informações foram publicadas oficialmente no Diário Oficial do Estado, no edital n° 13 – PGE/PI, de 05 de dezembro de 2025.
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Ministério Público aciona Justiça contra leis do Estado e de cinco municípios do Piauí
Conforme a Procuradoria, tais legislações criam riscos para o funcionamento adequado da Administração Pública, prejudicando a transparência, afetando a liberdade sindical.
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Rafael Fonteles sanciona lei que amplia estrutura do Ministério Público do Piauí
Conforme a nova legislação, será criada uma Procuradoria de Justiça e duas Promotorias de Justiça, sediada em Teresina e em Picos.
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Confira resultado final provas do concurso para Procuradoria-Geral do Piauí
As avaliações ocorrerão no dia 19 de outubro de 2025. Os locais e horários devem ser consultados individualmente no site do Cebraspe a partir de 13 de outubro.
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Piauí firma novo acordo para avançar na regularização fundiária
A mediação conduzida pela PGE-PI busca garantir segurança jurídica e desenvolvimento sustentável
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Procuradoria-Geral do Piauí formaliza 23 acordos no 1º semestre de 2025
As sessões de mediação trataram de conflitos envolvendo o Estado, incluindo casos de ocupação de áreas públicas e ressarcimento ao erário.
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Procuradoria-geral do Piauí abre inscrições para concurso com 10 vagas
Conforme o edital do certame, a taxa de inscrição custa R$ 250 e deve ser paga até o dia 4 de junho deste ano.
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Procuradoria-geral do Piauí lança edital de concurso com salário de R$ 32 mil
O edital foi publicado nessa sexta-feira (25) e o certame oferta 10 vagas para procurador do Estado.
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Rafael Fonteles anuncia realização de seis concursos públicos em 2025
O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa na inauguração do novo prédio do Centro de Ciências da Natureza (CCN) da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).
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Rafael Fonteles autoriza concurso com 10 vagas para Procurador do Estado
Conforme o decreto, a procuradoria terá um prazo de 8 meses para publicar o edital que vai reger o concurso.
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Procuradoria Geral do Estado ajuíza ação para desapropriar o Cine Rex
A petição foi encaminhada ao juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.
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PF deflagra operação contra promotor de justiça em Teresina
A Operação Iscariotes foi deflagrada nesta quarta-feira (07) após o promotor exigir R$ 3 milhões para arquivar procedimento investigatório criminal (PIC).
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Laudo do Exército aponta que Serra da Ibiapaba está no Piauí, diz PGE-PI
De acordo com a nota emitida pela Procuradoria-Geral do Estado, o Piauí tem direito ao dobro do que pediu no processo, pois receberia uma área ocupada pelo Ceará de 6.162 km².
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PGE do Piauí apresenta Manual de Condutas Vedadas Eleitorais
O documento traz informações sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
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Teresina sedia V Encontro Nordeste da Advocacia Pública
O V Encontro Nordeste da Advocacia Pública será realizado no auditório da OAB-PI nos dias 26, 27 e 28 de junho, que já está esgotado.
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Corregedoria Geral do Piauí discute projeto para conciliação de dívidas
A Semana Nacional de Conciliação está prevista para acontecer nos dias 20 e 31 de maio e visa a realização de acordos benéficos aos devedores e ao Estado.
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