Os serviços incluem avaliação antropométrica (peso e altura), atualização vacinal, atividades educativas, atendimento individual, solicitação de exames e encaminhamentos, quando necessário.
O decreto de nº 27.131 estabelece que o registro de frequência no dia 28 de outubro é ressalvado para os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo município.
De acordo com os decretos, os servidores afetados estavam em secretarias como Fundação Municipal de Saúde, SAAD Norte e Rural, Secretaria Municipal da Juventude, Fundação Wall Ferraz, entre outras.
O curso aborda temas como os sinais e sintomas comuns na gestação, orientações sobre o parto, cuidados pós-parto, nutrição materna, amamentação e cuidados com o recém-nascido.
O projeto prevê a construção de 132 unidades habitacionais, com um investimento de R$ 24.712.847,33, proveniente do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal.
O debate com o grupo de Dr. Pessoa e Sílvio Mendes foi voltado para a definição de estratégias e articulação das ações, bem como projetos em andamento.
A proposta orçamentária totaliza R$ 5,668 bilhões, destinados à administração direta e indireta do município, com forte investimento nas áreas de saúde, educação e assistência social.