09/09/2023 11h54
A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Emanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues.
08/09/2023 11h30
A reunião foi mediada pela promotora de Justiça Myrian Lago, com a participação de representantes de diversos outros órgãos.
07/09/2023 08h55
De acordo com o MPPI, o objetivo principal da ação foi avaliar as condições de estrutura física e de pessoal do Conselho Tutelar local.
06/09/2023 19h40
O município manifestou o acatamento dos termos recomendados e encaminhou a Portaria de Exoneração, que foi publicada nessa segunda-feira (4).
05/09/2023 19h49
O representante do órgão ministerial considerou a prática um descumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
04/09/2023 11h38
A promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana é a autora da ação ajuizada no dia 1º de setembro.
02/09/2023 17h45
O fato aconteceu no dia 09 de março de 2018, no cruzamento da Avenida Frei Serafim com a Rua Pires de Castro.
31/08/2023 12h20
A promotora quer a retificação do item que dispõe sobre prazo de expedição de laudo médico, além da reabertura do prazo de inscrições para pessoas com deficiência.
31/08/2023 12h08
A recomendação foi expedida pelo Ministério de Público através do promotor de justiça Nivaldo Monteiro.
30/08/2023 12h20
O inquérito civil foi instaurado pelo promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho.
25/08/2023 11h20
Nessa quinta-feira (22), o promotor João Batista de Castro Filho instaurou dois inquéritos civis.
22/08/2023 15h41
Um procedimento preparatório foi instaurado pelo promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira.
21/08/2023 19h27
A ação civil pública foi ingressada pelo promotor Márcio Giorgi Carcará Rocha, da 2ª PJ de Bom Jesus.
21/08/2023 11h34
O inquérito civil foi instaurado pelo promotor Jobevan Rodrigues Abreu.
18/08/2023 19h39
O crime ocorreu no dia 5 de abril de 2017, em um bar no povoado Santa Luzia, zona rural do município.
18/08/2023 16h31
Os fiscais do Procon estiveram em quatro postos de combustíveis de quatro redes nesta sexta-feira (18), nas zonas Leste e Norte de Teresina.
15/08/2023 16h01
O crime aconteceu em 2014 na residência do casal na localidade Carnaubal, na zona rural do município.
15/08/2023 06h54
O procedimento foi instaurado pelo promotor de justiça João Batista Castro Filho.
14/08/2023 15h11
O julgamento foi realizado nessa terça-feira, 08, sob a presidência da juíza de Direito Maria Zilnar Coutinho Leal.
13/08/2023 07h40
O procedimento foi instaurado pelo promotor Paulo Maurício Araújo Gusmão.