A audiência sobre a violência contra a mulher e feminicídio no Piauí e no Brasil será realizada no dia 17 de junho na Comissão de Defesa do Direito da Mulher.
O prazo para interpor recursos, caso os candidatos considerarem que houve algum erro na análise da documentação, será de dois dias, sendo quinta-feira (09) e sexta-feira (10).
A Medalha do Mérito da Alepi foi uma proposição do deputado João Madson (MDB), aprovada por unanimidade pelo plenário, em reconhecimento aos serviços prestados pelo governador à sociedade piauiense.
O parlamentar afirmou que está aguardando o recebimento do que foi definido pela banca examinadora, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAM).
A LDO serve como base fundamental para a elaboração do Orçamento Anual, definindo as metas e riscos fiscais, além das metas e prioridades para o próximo exercício.
Conforme o parlamentar, diante do litígio a área não é do Piauí e nem do Ceará, por isso a necessidade de fazer a alteração para não levar ao equívoco.
O projeto abrange responsáveis por idosos ou por pessoas com deficiência. O projeto de lei é de autoria de Franzé Silva, presidente da casa legislativa.
A proposição foi aprovada sob a relatoria do deputado Hélio Rodrigues (PT), que acatou o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).