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Henrique Pires propõe criação de normas de segurança em piscinas
Está previsto no PLO, a obrigatoriedade da instalação de dispositivos que interrompam o processo de sucção e evitem o aprisionamento de membros ou cabelos.
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Severo Eulálio participa de solenidade em homenagem aos heróis do Jenipapo
Os atos cívicos lembraram a luta dos piauienses contra tropas portuguesas durante o processo de independência do Brasil
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Francisco Limma propõe audiência na Alepi para discutir conflitos agrários no Piauí
O parlamentar alerta para denúncias de violência contra comunidades tradicionais, desmatamento e impactos ambientais ligados à expansão da fronteira agrícola
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Deputado Aldo Gil diz que Equatorial Piauí faz cobranças abusivas
O parlamentar destacou casos de prazo estendido para ligação da energia e alto valor de cobrança para retirada de poste de local inadequado.
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Rafael Fonteles vai acionar bancada federal para mudança em lei sobre energia solar
Segundo o governador, a Lei nº 14.300/2022 trata do marco legal da micro e minigeração distribuída de energia elétrica no Brasil.
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Alepi começa a discutir aumento de 5,6% para servidores do estado do Piauí
Professores da educação básica e outras categorias com piso salarial ou reajuste definido por lei, não devem receber esse aumento, caso aprovado.
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Alepi recebe projeto que regulamenta parques empresariais no interior do Piauí
O projeto permite que o Estado aliene à Investe Piauí imóveis inseridos nos Parques Empresariais instituídos na lei, sendo em Piripiri, Floriano e Picos.
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Assembleia Legislativa do Piauí vai discutir balanço financeiro do governo na quarta
O documento será analisado por parlamentares e toda a comissão presidida por Franzé Silva.
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Alepi oferece serviços gratuitos durante a Semana do Consumidor
Os serviços à população acontecerão das 8h às 13h na Esplanada da Alepi.
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Gessivaldo Isaías afirma que regulamentação de couvert vai avançar na Alepi
O parlamentar afirmou ainda que muitos restaurantes desrespeitam também os garçons, que não recebem 10% cobrados.
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Chapa do Republicanos tem aprovação do governador Rafael Fonteles, diz Draga Alana
O vereador destacou que a formação dessa chapa pode fortalecer ainda mais a base governista.
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Alepi analisa projeto de regularização ambiental de imóveis rurais no Piauí
A matéria defende que a medida seria essencial para garantir a segurança jurídica aos produtores.
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Programa Nacional de Transparência Pública: Alepi receberá Selo Ouro no TCE
O Selo Ouro foi conquistado com o alcance de 88,77% de avaliação no compromisso do Legislativo estadual com a transparência.
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Programa Acredita nos Primeiros Passos: Alepi adere projeto com entes federativos
A iniciativa é voltada principalmente para mulheres, jovens, pessoas com deficiência, comunidades negras e populações tradicionais.
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Esperantina recebe veículo do MOBSUAS e reforça atendimento da Assistência Social
A solenidade ocorreu no estacionamento da Assembleia Legislativa do Piauí, em Teresina.
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Alepi discute alinhamento para execução de emendas na Saúde
De acordo com a Alepi, para fazer o acompanhamento e a prestação de contas dos recursos de maneira unificada, a gestão estadual utiliza o Sistema Integrado de Gestão de Repasses (SIGRP).
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Alepi realiza solenidade de adesão ao programa “Acredita nos Primeiros Passos"
A ação terá a implementação e difusão das ações de programa através do Lançamento de Cursos de Capacitação com municípios piauienses.
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Projeto será enviado à Alepi para ampliar isenção do IPVA para pessoas com deficiência
Em caso de aprovação também serão contemplados pais ou responsáveis de pessoas com estas deficiências proprietárias de veículos de até R$ 200 mil.
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Rafael Fonteles anuncia projeto de isenção do IPVA para motoristas de aplicativo
O projeto seguirá o regulamento da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), que vai definir os critérios e diretrizes do benefício.
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Estamos trabalhando para fortalecer o PDT nas eleições de 2026, diz Enzo Samuel
Segundo o parlamentar, o momento é de organização política e fortalecimento do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para as eleições.
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