Planos de saúde poderão trocar dívidas por serviços ao SUS
A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, e priorizará seis áreas com mais carência por serviços especializados.
O Ministério da Saúde anunciou nessa segunda-feira (28), que planos de saúde terão a possibilidade de abater dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), ao atender pacientes da rede pública.
A portaria que certificou a medida é composta pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pela presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares.
Conforme a pasta, a expectativa é que os pacientes do SUS sejam atendidos na rede privada a partir de agosto. A medida priorizará seis áreas com mais carência por serviços especializados, parte do programa Agora Tem Especialistas.
Estima-se que, inicialmente, R$ 750 milhões em dívidas das operadoras privadas sejam convertidos em consultas, exames e cirurgias. As dívidas ocorrem porque os planos de saúde têm que ressarcir o SUS quando os beneficiários dos planos de saúde usam serviços públicos e estes constam na cobertura contratual assinada.
Os valores a serem convertidos em atendimento terão que ser negociados com a ANS ou com a Procuradoria- Geral Federal, no caso de dívidas ativas.
Por: Kauwany Araújo
Com informações da Agência Brasil
Sistema Único de Saúde - SUS
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