Assembleia Legislativa aprova projeto de incentivo para empresas aéreas no Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nessa terça-feira (11), um projeto de lei do Governo do Estado que autoriza a concessão de incentivos financeiros para atrair companhias aéreas ao Piauí.

A proposta, que já havia sido analisada e recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS) na mesma manhã, foi relatada pelo líder do PT, deputado Hélio Isaías.

Durante a tramitação na comissão, o deputado Gustavo Neiva (PP) chegou a apresentar uma emenda supressiva que retirava artigos do aditivo enviado pelo Executivo, dispositivo que transforma o Instituto de Saneamento Básico do Piauí em Secretaria do Saneamento Básico do Piauí. No entanto, a emenda foi rejeitada pelos parlamentares Dr. Felipe Sampaio (MDB), Elisângela Moura (PC do B), Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), Hélio Rodrigues (PT) e Dr. Vinícius (PT), com abstenção do presidente da comissão, Gessivaldo Isaías (Republicanos).

Foto: Divulgação / Alepi

Assembleia Legislativa do Piauí.

Segundo a Alepi, com a aprovação, as empresas aéreas interessadas em operar rotas regionais deverão apresentar projetos à Secretaria de Estado do Turismo (Setur). Os incentivos financeiros poderão ser concedidos por até cinco anos, desde que as rotas interliguem dois municípios piauienses ou conectem um município do estado com outro de fora, exceto Teresina. As propostas serão analisadas pela Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados da Secretaria de Fazenda (Sefaz).