Promotora arquiva denúncia contra Fábio Novo e Gustavo Henrique
A decisão foi proferida nessa segunda-feira (14) pela promotora Carmelina Maria Mendes de Moura.
A promotora de justiça Carmelina Maria Mendes de Moura arquivou a notícia de fato instaurada em face do deputado Fábio Novo (PT) e Gustavo Henrique (Agir) para apurar suposta compra ilícita de apoio político do opositor Sílvio Mendes (União Brasil). A decisão foi proferida nessa segunda-feira (14).
A denúncia movida pelo Diretório Estadual do Partido União Brasil-PI, a Comissão Provisória Municipal do Partido Republicanos-PI e Progressistas do Piauí apontou indícios de “esquema” construído com abuso de poder político e econômico para influenciar o povo da população.
“Como é de praxe, a composição política engendrada pelos noticiados apenas foi o marco inaugural para intensificação qualificada de um engenhoso esquema instaurado pelos noticiados para captação ilícita de votos e/ou apoio eleitoral, protagonizado por censurável prática de abuso de poder político e econômico”, disse na denúncia.
Segundo a representante do Ministério Público Eleitoral, não foram constatados elementos hábeis que configurem abuso de poder político ou econômico. Além disso, a promotora informou que as provas foram coletadas de maneira ilícita e devem ser desconsideradas.
“Assim, analisando os autos, verifica-se inexistência de elementos hábeis a configurar a responsabilização dos reclamados por abuso de poder político ou econômico no fato em comento. Ademais, pelas decisões e entendimento do Tribunal Superior Eleitoral gravações ambientais clandestinas, sem autorização judicial, configura prova ilícita, e deve ser desconsiderada do contexto probatório”, diz em trecho da decisão.
Gustavo Henrique informou ao Viagora que a decisão apenas demonstrou que ele não cometeu ilícitos e tudo se tratou de fake news.
“Eu achei que foi uma decisão acertada, até porque não cometemos nenhum ato ilícito. Lamentamos que tenha sido dada vazão a uma fake news, porque isso foi uma ação premeditada e em sequência para tentar se propagar uma mentira e torná-la uma verdade. Isso trouxe prejuízos irreparáveis à minha honra, à minha imagem e consequências eleitorais, evidentemente. As provas foram coletadas de forma ilícita”, informou.
A reportagem também procurou o deputado estadual Fábio Novo (PT) sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o parlamentar não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
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