Ziza Carvalho propõe projeto para ajudar no combate ao tráfico de animais
De acordo com o deputado, a proposta refere-se especificamente sobre a regulamentação de aves, e por meio disso promover o bem-estar dos animais e combater o tráfico internacional.
Nessa terça-feira (10), o Deputado estadual Ziza Carvalho (MDB), apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), um projeto de lei que tem como objetivo de regulamentar a criação de animais de fauna exótica e domestica no estado.
De acordo com o deputado, a proposta refere-se especificamente sobre a regulamentação de aves, e por meio disso promover o bem-estar dos animais e combater o tráfico internacional. O projeto está aguardando a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi.
Ainda segundo o deputado, cabe ao estado regulamentar os critérios e procedimentos sobre o licenciamento. “A questão relacionada à fauna nativa e exótica é de competência dos Estados, cabendo a estes estabelecer critérios e os procedimentos acerca do licenciamento ambiental de estabelecimentos que fazem uso e manejo da fauna exótica em condição ex situ (situação em que os animais são mantidos fora de seus respectivos habitats naturais, sob cuidados de pessoas)”, explicou.
-
Ministério Público inspeciona Unidades Básicas de Saúde de Uruçuí
O objetivo da vistoria foi fiscalizar as condições estruturais das unidades, verificar a presença dos profissionais de saúde e avaliar a qualidade do atendimento. -
Sou um soldado do meu partido, diz Bessah Filho sobre possibilidade de assumir SDU Sul
O parlamentar comentou sobre a possibilidade de assumir a Superintendência da SDU Sul de Teresina em substituição ao deputado licenciado Aldo Gil. -
TRE-PI vai julgar substituição de Tatiana Medeiros na Câmara de Teresina na segunda
O objetivo dessa ação é compreender o prazo em que um suplente deve ser convocado para ocupar a vaga deixada pela parlamentar. -
Prefeito de Batalha não cria conselho da Pessoa Idosa e MP recorre à Justiça
A petição foi protocolada no dia 08 de maio pela promotora de justiça Lia Raquel Prado B. R. Martins. -
MP investiga prefeito Marcos Mateus por contratar pessoal sem processo seletivo
Segundo denúncia recebida pela promotoria de justiça, o município tem contratado vários auxiliares de serviços educacionais e professores sem a devida qualificação técnica.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir