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Novos títulos de eleitores podem ser solicitados a partir desta terça

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os serviços podem ser realizados através da plataforma Título Net, ou de forma presencial nos cartórios de todo o Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que novos títulos de eleitores podem ser solicitados a partir desta terça-feira (08). Operações de alistamento, transferência e revisão do cadastro eleitoral voltaram a ser feitas após o fechamento do sistema no dia 5 de maio, para que a preparação logística de votação das Eleições Gerais 2022 fosse realizada.

De acordo com o TSE, os serviços podem ser feitos através da plataforma Título Net, ou de forma presencial nos cartórios de todo o país. Pelo sistema de autoatendimento do Tribunal, o cidadão também tem o direito de alterar dados cadastrais, transferir o domicílio ou escolher outro local de votação, além de realizar a justificativa pelo não comparecimento às urnas, gerar boletos para o pagamento de eventuais multas eleitorais e emitir certidões de quitação eleitoral, crimes eleitorais, composição partidária, negativa de alistamento eleitoral e filiação partidária.

Ainda conforme o Tribunal, o eleitor que deseja realizar o procedimento pela internet deve clicar na opção Atendimento ao eleitor, escolher o serviço, e após isso selecionar unidade da federação onde se encontra o município. A localidade será o domicílio eleitoral, onde o vínculo deverá ser demonstrado por meio de comprovante de endereço.

O TSE aponta também que o título eleitoral tem outras funções importantes além do voto. “O alistamento e a regularidade das obrigações eleitorais são condições necessárias para: realizar matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, receber vencimentos e emitir passaporte, entre outros”, disse o órgão.

Biometria

O Tribunal apontou que a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) regulamentou a retomada gradual do serviço de coleta e processamento da biometria do eleitorado. No início, apenas algumas zonas eleitorais do Distrito Federal irão realizar a coleta biométrica.

Quitação e Justificativa

Os certificados de quitação eleitoral também voltam a ser emitidos nesta terça. O documento poderá ser emitido se o eleitor estiver com o voto em dia, além de ter justificado as ausências e ter atendido convocações da Justiça Eleitoral, em caso de mesários.

Com informações da Agência Brasil.

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