Ex-presidente da APPM Francisco de Macedo está na lista de médicos "fantasmas" de São José do Piauí

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI) instaurou um inquérito civil público, por meio da portaria nº 62, para apurar irregularidades na gestão da saúde pública no município de São José do Piauí, na gestão do ex-prefeito Ademar Bezerra de Sousa (PMDB).

A decisão do Procurador da República Francisco Alexandre de Paiva Forte em converter o procedimento administrativo em inquérito civil se deu após verificar irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria nº 12374 do DENASUS.


As constatações revelam indícios de improbidades cometidas pela ex-secretária de saúde do município, Teodora Josefa Bezerra de Sousa, na gestão de recursos do SUS.

De acordo com o documento, a ex-secretária cadastrou e manteve cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), de forma fraudulenta de três médicos e dois dentistas que nunca trabalharam no município.

O cadastramento desses profissionais teve por objetivo adquirir o direito de receber os Incentivos Financeiros repassados pelo Ministério da Saúde para o custeio da Estratégia Saúde da Família, que no período de análise (entre janeiro de 2008 e abril de 2012) foi no valor de R$ 3.517.559,77 (três milhões, quinhentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais, setenta e sete centavos).

Os auditores verificaram ainda que os profissionais que integram a Estratégia Saúde da Família (médicos, dentistas e enfermeiros), não cumpriam com a jornada de trabalho prevista – das 40 horas exigidas, eles cumpriam apenas uma média de 16 horas. Isso representa um déficit de cerca de 5.500 consultas médicas/ano além da não realização de outros procedimentos.

Também foi verificado o acúmulo irregular de cargos públicos, já que a Prefeitura Municipal admitiu servidores no quadro de pessoal que atendiam também em outras equipes da Estratégia Saúde da Família e em outros municípios próximos, como Itainópolis e Picos.

O relatório apontou também que a ex-secretária Teodora Josefa deverá devolver ao Fundo Nacional de Saúde, corrigido monetariamente, o valor original de R$ 627.440,00, em razão da inclusão fraudulenta de médicos e dentistas no CNES.

Ex-presidente da APPM era médico “fantasma”
O relatório do DENASUS verificou que um dos médicos inscritos no CNES que não trabalhava no município de São José do Piauí, é o ex-prefeito de Bocaína e ex-presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Francisco de Macedo Neto.

O ex-presidente da APPM aparece como médico do Programa Saúde da Família do município do dia 13 de outubro de 2008 à março de 2012, mesmo período em que assumiu os cargos públicos, e estava no período de licença sem vencimento.


Francisco de Macedo Neto foi aprovado em concurso público para o cargo de médico do PSF e nomeado pela Portaria nº 008/2008, tendo no ato da posse, exatamente no dia 2 de maio de 2008, solicitado licença sem vencimento, pelo fato de exercer o cargo de Prefeito.

No entanto, o relatório detectou que o  nome do ex-prefeito foi inserido no CNES como médico do PSF em 13 de outubro de 2008, portanto, cinco meses, após ter se afastado do emprego para gozar da licença. Para os auditores, o nome de Francisco de Macedo Neto foi incluso no cadastro, mesmo sem receber salário e sem realizar os atendimentos, de forma proposital, para garantir que a Secretaria Municipal de São José do Piauí recebesse o incentivo financeiro repassado pelo Ministério da Saúde.

Na justificativa, a ex-secretária Teodora Josefa afirmou que na época não encontrou nenhum outro nome de profissional médico que pudesse substituir o registro de Francisco de Macedo Neto no CNES. Ela alegou ainda que para não deixar a população desassistida, permitiu que o médico Wildemberg Monteiro Leal, atendesse no lugar do ex-prefeito, mesmo estando inserido no cadastro da equipe de outro município.