PF deflagra operações para desmantelar esquemas criminosos na Sesapi e FMS
A FMS de Teresina informou que não foi notificada sobre a investigação conduzida pela Polícia Federal e ressaltou seu compromisso com a transparência e a legalidade.
A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU-PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), deflagrou, na manhã desta terça-feira (30), as operações OMNI e Difusão, com objetivo de desarticular esquemas criminosos que movimentaram milhões de reais em contratos da área da saúde no estado, envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) e a Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Segundo informações repassadas pela PF, na Operação OMNI foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão em sete cidade, incluindo Teresina, Timon (MA), Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR). A Justiça Federal também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 66 milhões dos investigados, a suspensão de contratos e o afastamento de um servidor público.
De acordo com as investigações da PF, há indícios de conluio e direcionamento em chamamento público da Sesapi para contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS) que atuavam na gestão de hospitais estaduais, com destaque para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, litoral do estado. Os contratos investigados tem indícios de superfaturamento, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica em contratos milionários, incluindo o fornecimento de software de gestão em saúde.
Já na Operação Difusão, as irregularidades investigadas envolvem a Sesapi e a FMS. Durante a ação, foram cumpridos sete mandados de busca de apreensão em Teresina, Imperatriz (MA) e Marco (CE). Além disso, uma servidora pública teve seu afastamento cautelar.
Conforme a PF, a investigação começou a partir de denúncias da CGU e pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre as contratações de empresa para prestação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal, em que havia suspeita de favorecimento.
Outro lado
Em nota encaminhada ao Viagora, a FMS de Teresina disse que não foi notificada sobre a investigação conduzida pela Polícia Federal e ressaltou seu compromisso com a transparência e a legalidade. Confira abaixo a nota na íntegra:
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre qualquer investigação relacionada às operações OMNI e Difusão, conduzidas pela Polícia Federal.
A FMS tem compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos e se coloca à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, caso venha a ser formalmente acionada.
Para mais informações sobre o andamento das investigações, sugerimos que o contato seja direcionado à SESAPI, onde houve presença da Polícia Federal nesta terça-feira (30).
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) também emitiu uma nota acerca do assunto e informou que está à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos necessários. Veja a seguir a nota completa:
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informa que tomou conhecimento das operações realizadas pela Polícia Federal nesta terça-feira, dia 30.
A Sesapi esclarece que está à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos que se façam necessários.
A secretaria reafirma que todas as suas ações são pautadas na transparência e na legalidade, seguindo rigorosamente os ritos legais e as normas estabelecidas pelos órgãos de controle.
A Sesapi reitera ainda o compromisso permanente com a boa aplicação dos recursos públicos, a eficiência administrativa e a prestação de serviços de saúde de qualidade à população piauiense.
Polícia Federal
Secretaria de Estado da Saúde - Sesapi
Fundação Municipal de Saúde - FMS
Controladoria Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI
Ministério Público Federal - MPF
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