Caso Miguel: patrões são condenados a pagar R$ 2 milhões por danos morais
Na decisão, do último dia 26, o juiz João Carlos de Andrade e Silva determina que o pagamento seja dividido igualmente.
O ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker Corte Real (PSB) e a esposa, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, foram condenados a indenizar a família do menino Miguel em R$ 2,01 milhões, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). A criança morreu após cair do 9º andar do prédio onde o casal residia, em Recife.
De acordo com tribunal, em outro processo a esposa do ex-prefeito, que estava responsável pela criança quando o menino morreu, foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz, porém atualmente responde em liberdade até o processo tramitar e não houver mais como recorrer.
Segundo o TRT6, o valor seja repassado a mãe do menino, Mirtes Renata Santana, e a avó Marta Maria. As duas trabalhavam na casa dos réus, e eram pagas com dinheiro da prefeitura.
Conforme o juiz, as mulheres devem ser indenizadas pela morte da criança e pelos serviços prestados a família Corte Real durante a pandemia de covid-19. Em declaração a mãe de Miguel afirmou que mesmo celebrando a decisão judicial, está aguardando o julgamento de recursos sobre a condenação de Sarí Corte Real no âmbito criminal.
Ainda conforme o tribunal, o juiz do trabalho João Carlos de Andrade e Silva, argumentou que ao permitir a presença de Miguel no local de trabalho da mãe, os empregadores assumiram os riscos de eventuais danos as crianças.
Relembre o caso
No dia 2 de junho de 2020, por volta das 13h, o menino identificado como Miguel, morreu após cair do 9º andar de um prédio de luxo localizado no bairro São José, em Recife.
De acordo com a Polícia Militar, imagens de segurança registraram o momento em que o menino entrou no elevador, em busca da mãe. A criança caiu de uma altura de 35 metros, e ainda vivo, foi socorrido pela mãe e um médico que residia no prédio, porém acabou indo a óbito.
As imagens da câmera de segurança também registraram que Sarí Mariana, empregadora da mãe de Miguel e responsável pela criança no momento do óbito, presenciava o momento em que o menino entrava no elevador e apertava os botões para outros andares, podendo na oportunidade, impedir que a vítima saísse do andar do apartamento da família Corte Real.
com informações do G1
-
PM deflagra Operação Dia das Crianças nos centros comerciais de Teresina
O Chefe do Departamento Geral de Operações da PMPI, Coronel Jacks Galvão, informou que a operação contará com 400 policiais e acontecerá neste sábado (12). -
Homem é assassinado a tiros no município de Picos
Segundo informações preliminares, o crime aconteceu nesta sexta-feira (11), no bairro Papelão. -
Polícia Civil prende homem condenado por roubo na zona norte de Teresina
Após a prisão, ele foi encaminhado à Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos legais. -
Idoso é preso suspeito de estuprar sobrinha em Buriti dos Lopes
Segundo a polícia, o crime foi denunciado pelo Conselho Tutelar em 2023, após a criança identificar, durante uma palestra sobre educação sexual na escola, que era abusada sexualmente. -
DRACO prende 11 suspeitos de integrar facções criminosas em Floriano
Durante a operação, foram apreendidos grande quantidade de munições, dinheiro, armas e drogas.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir