“Servidores da Seduc teriam recebido R$ 300 mil de propina”, diz PF

Na manhã desta quarta-feira (20), a Polícia Federal deflagrou a Operação Boca Livre e cumpriu mandados de busca e apreensão na Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A operação tem intuito de investigar um esquema que desviou recursos de merenda escolar no Piauí em uma licitação realizada em 2014.

• Foto: Kelvyn Coutinho/ViagoraA Polícia Federal revelou detalhes sobre a Operação Boca Livre.

Em entrevista coletiva, o delegado Reinaldo Camelo, da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor), responsável pelo caso, relatou como houve o início das investigações sobre as supostas irregularidades no processo licitatório.

“A investigação iniciou em 2015, com uma denúncia de suposta fraude em um processo licitatório da Seduc para compra de merenda escolar, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e Projovem. As investigações evoluíram e a equipe conseguiu identificar relações entre as empresas vencedoras da licitação, inclusive bancárias. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em desfavor das empresas que participaram do pregão, como também de sócios e administradores e os pregoeiros da Seduc”, disse.

• Foto: Kelvyn Coutinho/ViagoraDelegado Reinaldo Camelo, responsável pelas investigações.

O delegado relatou que os contratos firmados pela Seduc com as empresas investigadas tiveram vigência apenas no ano de 2014. “Existem indícios de superfaturamento, sendo pago um valor de R$ 5.300.000 entre setembro e outubro de 2014, ano de vigência dos contratos. O valor pago representa um superávit de R$ 1.750.000 do valor real”, explicou.

Reinaldo Campelo também relatou que há suspeita de pagamento de propina a servidores da secretaria, para facilitarem o processo e a exclusão de empresas concorrentes, em detrimento das três empresas investigadas.

“Identificamos transferências bancárias suspeitas em contas de servidores públicos, em valores de cerca de R$ 300 mil. Isso configura a suspeita de pagamento de propina a esses servidores, para facilitar o processo licitatório e a contratação dessas empresas. Esses fatos serão melhor investigados com a análise dos materiais que foram apreendidos hoje”, informou.

Segundo a superintendente regional da Controladoria Geral da União (CGU), Érica Lobo, a escolha de um pregão presencial em detrimento de um eletrônico já configura uma atitude suspeita, visto que no eletrônico empresas de todos os lugares podem participar e o pregão presencial limitaria a concorrência.

• Foto: Kelvyn Coutinho/ViagoraÉrica Lobo, superintendente regional da Controladoria Geral da União.

“Os valores praticados nos contratos para merenda escolar apresentaram um superfaturamento de 38% com relação aos valores praticados no mercado. A contratação que teve foi por volta de R$ 1,7 milhão de superfaturamento por sobrepreço. Isso significa que este R$ 1,7 milhão estava a mais, em desacordo com os valores de mercado. Quando eu falo superfaturamento com sobrepreço, quer dizer que o superfaturamento equivale ao pagamento, então nesse pagamento houve um sobrepreço de 38%”, completou Érica Lobo.