Tribunal de Justiça do Piauí empossa administrativamente novas desembargadoras

A manhã desta segunda-feira (20) entrou para a história do Poder Judiciário piauiense. Em solenidade realizada no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), tomaram posse administrativamente as desembargadoras Maria Célia Lima Lúcio e Maria Luíza de Moura Mello e Freitas.

Com as posses, o Tribunal passa a contar, pela primeira vez, com quatro mulheres ocupando o cargo de desembargadora, um marco institucional que fortalece a pluralidade e a representatividade na composição da Corte.

De acordo com o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, a chegada das novas integrantes engrandece a Corte, não apenas pela experiência acumulada ao longo de suas carreiras, mas pelos valores que representam.

Foto: Divulgação

Solenidade

“Hoje vivemos um momento histórico para o Tribunal de Justiça do Piauí. Pela primeira vez, nossa Corte conta com quatro desembargadoras. Elas não chegam a este cargo por serem mulheres, mas por suas trajetórias de competência, dedicação e compromisso com a prestação jurisdicional de excelência. Embora tenham percorrido caminhos distintos, ambas são unidas pela mesma vocação pública, pelo elevado espírito de Justiça e pelo compromisso com o povo piauiense. Trata-se de uma conjunção de mérito, experiência e dedicação que muito contribuirá para o fortalecimento deste Tribunal. Sejam muito bem-vindas, queridas colegas”, celebrou o presidente.

Em seu discurso de posse, a desembargadora Maria Célia Lima Lúcio emocionou os presentes ao relembrar a trajetória construída ao longo da vida e da carreira, prestando homenagem às mulheres que marcaram sua história e contribuíram para sua formação pessoal e profissional. “Se hoje ocupo esta cadeira, é porque cada um dos senhores e senhoras ajudou a transformar uma possibilidade em realidade. Hoje, ao tomar posse, levo comigo um pouco de cada uma dessas pessoas. Levo a fé que sustentou minha mãe. A coragem da minha mãe. O cuidado da minha avó. A dedicação de Sebastiana. A generosidade de Maria do Livramento. A visão de futuro de Silvani. A coragem institucional da conselheira Salise”, discursou, emocionada.

Ao fazer uso da palavra, a desembargadora Maria Luíza de Moura Mello e Freitas agradeceu a acolhida recebida pela Corte piauiense e reafirmou seu compromisso com uma magistratura pautada pela independência, sensibilidade e respeito à dignidade humana.

“Chego a este momento com a mesma disposição que me acompanha desde o primeiro dia na magistratura: servir à Justiça com independência, equilíbrio, respeito às partes e absoluto compromisso com a dignidade da pessoa humana. Trago comigo a experiência vivida nas Varas da Infância e Juventude, onde aprendi que, por trás de cada processo, existe uma história, uma dor e, quase sempre, uma possibilidade de recomeço”, declarou a desembargadora.

Desa. Maria Célia Lima Lúcio:

A desembargadora Maria Célia Lima Lúcio construiu uma trajetória de destaque na magistratura piauiense, marcada pela atuação em diversas comarcas do interior e na capital. Ao longo da carreira, exerceu jurisdição nas comarcas de Manoel Emídio, Francinópolis, Joaquim Pires, Luzilândia e União, consolidando experiência em diferentes realidades do Judiciário estadual.

Na capital, tornou-se juíza titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina, unidade em que desenvolveu reconhecido trabalho na gestão e julgamento de demandas fazendárias. Também atuou nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), foi juíza auxiliar da Presidência do TRE-PI, além de ter sido convocada para atuar na 4ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí. Foi Coordenadora dos Juizados Especiais e Coordenadora da Justiça Itinerante.

Nos últimos anos, exerceu o cargo de Diretora-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), participando da condução administrativa da Corte e da implementação de projetos estratégicos voltados ao fortalecimento da prestação jurisdicional.

É especialista em Direito Processual Civil, possui MBA em Gestão Judiciária e é Mestra Profissional em Direito e Gestão de Conflitos.

Na produção acadêmica e jurídica, é autora dos livros “Experiência de uma Magistrada no Tribunal Regional Eleitoral”, “Juizado da Fazenda Pública – Dez Anos de Decisões” e “Programa de Prevenção e Desjudicialização de Conflitos no Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina”. Também publicou artigos científicos em revistas especializadas, como a da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Judicial de Roraima (TJRR), além de participar da elaboração de cartilha institucional sobre tutela executiva no Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina.

Desa. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas:

A desembargadora Maria Luíza de Moura Mello e Freitas é magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí desde 1987, com uma trajetória dedicada, sobretudo, à proteção dos direitos da criança, do adolescente e da família.

É juíza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina e acumula funções estratégicas na gestão das políticas públicas voltadas à infância e juventude no Poder Judiciário. Atualmente, exerce os cargos de Coordenadora do Comitê Gestor Institucional de Justiça Restaurativa, Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJUR), Gestora Estadual do Sistema Nacional de Adoção (SNA), Juíza Coordenadora da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ) e Juíza Coordenadora da Supervisão das Políticas Judiciárias da Infância e Juventude.

Na Justiça Eleitoral, integra, no biênio 2024–2026, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e exerce a função de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral, contribuindo para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e da formação de magistrados e servidores.

Ao longo de quase quatro décadas de magistratura, consolidou-se como uma das principais referências do Judiciário piauiense na área da infância e juventude, com atuação voltada à proteção integral de crianças e adolescentes, à promoção da Justiça Restaurativa e ao fortalecimento das políticas de adoção e garantia de direitos.