Francisco Limma propõe o estímulo do comércio de produtos regionais do Piauí
Ainda segundo o projeto, há a previsão da criação do selo de identificação de produto regional piauiense “Made In Piauí”.
Nessa terça-feira (05), o deputado Francisco Limma (PT) apresentou um projeto de lei voltado à criação da Política Estadual de Incentivo ao Consumo, Divulgação e Comércio de Produtos Regionais. A proposta foi lida no pequeno expediente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e encaminhada para as comissões técnicas.
O vice-presidente da Alepi pontuou que, dentre as linhas de atuação da política está a destinação de, no mínimo, 5% das áreas de exposição de supermercados, atacadistas, shoppings, redes varejistas e lojas de conveniência para produtos regionais, sempre que houver oferta disponível; e programas de capacitação técnica e gerencial voltados para produtores regionais.
Conforme a Alepi, a matéria propõe a estimulação da comercialização de produtos regionais; ampliar o acesso de micro e pequenas iniciativas produtivas aos mercados de varejo; valorizar a identidade cultural e a biodiversidade piauiense; além de promover a geração de renda, o emprego e o desenvolvimento econômico sustentável.
Ainda segundo o projeto, há a previsão da criação do selo de identificação de produto regional piauiense “Made In Piauí”. O selo possui a finalidade de valorizar e promover produtos produzidos, fabricados ou transformados no Piauí, que atendam aos produtos de origem, qualidade e identidade cultural regional.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Francisco Limma
Projeto de Lei
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