Ministério Público do Piauí denuncia 12 alvos da Operação Carbono Oculto 86 e quer indenização de R$ 74 milhões

O Ministério Público do Piauí (MPPI), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, ofereceu denúncia contra 12 alvos da Operação Carbono Oculto 86, deflagrada em novembro de 2025 para combater uma organização criminosa ligada às redes de postos HD e Diamante, acusadas de fraude no abastecimento de consumidores e lavagem de dinheiro. Na ação penal, foi requerido o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 74.200.000,00.

De acordo com o órgão ministerial, a operação é decorrente de uma investigação do GAECO de São Paulo e apontou que o grupo do Piauí tinha o papel de fornecer suporte financeiro e operacional para a organização criminosa com atuação nacional. Os nomes dos investigados não foram divulgados devido o processo tramitar em segredo de justiça.

Conforme o MPPI, a denúncia é referente apenas aos crimes praticados no território piauiense, são eles: adulteração de combustíveis, fraude no abastecimento de consumidores, falsidade ideológica e lavagem de capitais. 

O órgão ministerial aponta que os impactos das fraudes já eram percebidos pelos consumidores, que registraram boletins de ocorrência relatando prejuízos financeiros.

Irregularidades identificadas

A investigação realizada concluiu que os postos de combustíveis envolvidos neste esquema teriam praticado diversas fraudes ao longo de quase uma década, compreendendo o período de 2016 a 2025.

Dentre as irregularidades identificadas, foram destacadas divergências quanto à quantidade e qualidade dos combustíveis. A prática ilícita foi constatada a partir de autuações dos órgãos de fiscalização, como o IMEPI/INMETRO, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Procon do Ministério Público do Estado do Piauí. 

Outro crime imputado aos alvos da Operação Carbono Oculto 86 é o de lavagem de capitais, tendo em vista que eles dissimulavam a atividade societária das empresas com o uso de “laranjas”, visando ocultar a origem do dinheiro obtido de forma supostamente criminosa.

Além disso, foi ressaltado na ação que a decisão responsável por manter a interdição dos postos de combustíveis e o bloqueio de ativos financeiros dos denunciados foi obtida após o Tribunal de Justiça atacar o pedido de medida cautelar requerido pelo MPPI, com o objetivo de impedir a continuidade das atividades ilícitas.

Dos pedidos

Além da indenização no montante de superior a R$ 74 milhões, o Ministério Público pleiteou o levantamento integral do sigilo dos autos para prestar todos os esclarecimentos necessários.

Após apresentar as argumentações, o órgão ministerial está aguardando que o Poder Judiciário decida sobre recebimento e processamento da denúncia.