Piauí reduz em mais de 70% o prazo para emissão de licença estadual, diz Vigilância Sanitária

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (Divisa), registrou um avanço significativo na agilidade dos serviços ao reduzir de forma expressiva o tempo médio para emissão da licença sanitária estadual. Em 2022, o prazo chegava a até 105 dias, enquanto em 2025 passou a ser de, no máximo, 28 dias, uma redução de 73,3% no período de tramitação do documento.

De acordo com o governo, o resultado é fruto de um conjunto de medidas voltadas à modernização da gestão, com destaque para a digitalização dos processos, revisão de fluxos internos e qualificação das equipes técnicas. As ações reforçam o compromisso da Vigilância Sanitária com mais eficiência, transparência e celeridade, além de incentivar a regularização sanitária de empreendimentos em todo o Piauí.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Diretoria de Vigilância Sanitária

Conforme o governo, a licença sanitária é obrigatória para o funcionamento de estabelecimentos que atuam em áreas ligadas à saúde, como farmácias, clínicas, laboratórios, indústrias alimentícias e outros serviços de interesse sanitário.

Para a superintendente de Atenção Primária à Saúde e municípios da Sesapi, Leila Santos, a redução do prazo vai além da desburocratização. “A emissão mais rápida do licenciamento sanitário representa não apenas um avanço burocrático, mas também um incentivo à legalidade e à segurança sanitária da população”, destacou.

Tatiana Chaves, diretora da Divisa, reforçou que o encurtamento do prazo é resultado direto do fortalecimento da atuação da Vigilância Sanitária no estado. “Esse resultado demonstra o compromisso da gestão com a melhoria dos serviços prestados ao setor regulado e, principalmente, com a proteção da saúde pública. Estamos trabalhando com responsabilidade e agilidade, sem abrir mão do rigor técnico e da segurança”, afirmou.

Segundo o governo, a expectativa é seguir aprimorando os fluxos de trabalho e os mecanismos de gestão para manter o licenciamento sanitário cada vez mais rápido, eficiente e transparente, assegurando um ambiente regulatório fortalecido e a proteção contínua da saúde da população piauiense.