Seis instituições foram selecionadas no Piauí para desenvolver projetos de prevenção do câncer
Essas iniciativas fazem parte dos programas Pronon e Pronas/PCD e poderão captar recursos por meio de doações com incentivo fiscal
No Piauí, seis instituições foram selecionadas pelo Ministério da Saúde para desenvolver projetos voltados à saúde da pessoa com deficiência e à atenção oncológica. Quatro das propostas foram contempladas pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) e outras duas integram o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
De acordo com o governo, as instituições escolhidas são privadas e sem fins lucrativos, com atuação nos municípios de Teresina, Parnaíba, Passagem Franca do Piauí, José de Freitas, Picos e Pedro II. A execução dos projetos será viabilizada por meio da captação de recursos via doações, dentro das ações do programa federal Agora Tem Especialistas, que tem a oncologia como uma das prioridades para ampliar o acesso aos serviços e reduzir o tempo de espera por atendimento especializado.
Segundo o governo, 184 instituições foram selecionadas em 22 estados e no Distrito Federal, com autorização para captar até R$ 652 milhões em doações. Para o ciclo de 2025, foram aprovados 188 projetos, sendo 85 vinculados ao Pronon e 103 ao Pronas/PCD. Das propostas, cerca de 163 são destinadas à prestação de serviços médico-assistenciais, enquanto outras 17 focam na formação e capacitação de profissionais de saúde e oito são voltadas a pesquisas clínicas, epidemiológicas e socioantropológicas. Mais de duas mil instituições estão habilitadas a participar dos dois programas atualmente.
Doações com incentivo fiscal
Conforme o governo, o financiamento dos projetos ocorre por meio de doações de pessoas físicas ou jurídicas. Cada contribuinte pode destinar até 1% do imposto de renda devido ao Pronon e mais 1% ao Pronas/PCD, com os recursos sendo aplicados exclusivamente em projetos aprovados pelo Ministério da Saúde previamente.
Essa captação poderá ser realizada entre dezembro de 2025 e novembro de 2026, respeitando os limites de R$ 473,9 milhões anuais para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD. O repasse dos valores só ocorre após a abertura de conta bancária específica, devidamente autorizada pelo Ministério da Saúde.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 3315-2893, 2699 e 2383.
Sobre os programas
Ainda segundo o governo, o Pronon e o Pronas/PCD têm como finalidade fortalecer as políticas públicas de saúde que são voltadas à atenção oncológica e às pessoas com deficiência. essas iniciativas apoiadas envolvem desde a ampliação de serviços assistenciais até a capacitação profissional e o desenvolvimento de pesquisas, sendo executadas por instituições privadas sem fins lucrativos que atuam na prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
Veja a lista geral dos projetos deferidos e indeferidos no Pronon
Confira aqui lista geral dos projetos deferidos e indeferidos no Pronas/PCD
Governo do Piauí
Ministério da Saúde
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