Sancionada lei que cria Semana Estadual de Prevenção do Afogamento Infantil no Piauí

O governador Rafael Fonteles sancionou a lei que institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção do Afogamento Infantil, e que tem como objetivo reduzir os índices de mortalidade infantil causados por afogamentos.

A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 7 de janeiro de 2026, com previsão de ser celebrada anualmente na segunda semana de abril. A Semana Estadual passa a integrar o Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Piauí e está alinhada ao projeto “Susan Forever”.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Bombeiros Militares do Piauí

De acordo com o governo, o projeto inspirou a Lei Federal n° 14.936/2024, responsável por instituir o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil, comemorado em 14 de abril.

Ainda conforme o governo, a iniciativa busca ampliar a conscientização de pais, responsáveis e da sociedade sobre os cuidados necessários na primeira infância, em diversos ambientes, como piscinas, rios, mares, açudes e parques aquáticos. Até em locais domésticos, como baldes, bacias, banheiras e tanques de lavar roupas.

Segundo o texto, dentre os objetivos da semana estão a orientação sobre os principais fatores de risco para o afogamento infantil, o alerta sobre possíveis sequelas decorrentes desses ambientes e a divulgação de medidas preventivas reconhecidas nacionalmente.

Também é prevista a oferta de orientações básicas de primeiros socorros e ações de apoio emocional a familiares de vítimas fatais de afogamento infantil. A lei é de autoria da deputada estadual, Bárbara do Firmino, e entrou em vigor da data de sua publicação.