Unicef aponta que mais de 10 mil crianças e adolescentes estão fora da escola no Piauí
A nota técnica do Gaepe-PI orienta municípios a reforçarem o uso da Busca Ativa Escolar para combater abandono e garantir permanência dos alunos
Um levantamento da plataforma Busca Ativa Escolar (BAE), desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), aponta que 10.840 crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, estão fora da escola no Piauí. A ferramenta auxilia os municípios a identificar e combater o abandono escolar, além de promover estratégias de reintegração desses estudantes à rede de ensino.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), diante do cenário, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Piauí (Gaepe-PI) emitiu uma Nota Técnica, reforçando a importância da adesão e do uso correto da plataforma pelos municípios. Coordenado pelo TCE-PI e pelo Instituto Articule, o Gaepe-PI reúne órgãos públicos e representantes da sociedade civil em uma governança voltada ao fortalecimento da educação pública.
Segundo o TCE-PI, a BAE informa que os maiores desafios de permanência escolar estão concentrados no início e no fim da educação básica, mas as faixas intermediárias também demandam atenção. Publicada em agosto de 2025, a Nota Técnica nº 01/2025 orienta os municípios a adotar nove medidas prioritárias: adesão e implantação efetiva da BAE, articulação intersetorial, uso sistemático da plataforma, campanhas de mobilização e comunicação, busca ativa baseada no CadÚnico, acompanhamento da permanência escolar, atuação dos Conselhos Municipais de Educação e apoio das instituições parceiras.
O papel do Gaepe-PI
Criado a partir da parceria entre o TCE-PI e o Instituto Articule, o Gaepe-PI é uma instância de cooperação que busca soluções conjuntas para os desafios da educação pública. A iniciativa faz parte de uma rede nacional de Gabinetes de Articulação, idealizados pelo Instituto Articule com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa.
O objetivo central é garantir o direito à educação por meio de ações integradas, decisões ágeis e maior segurança jurídica para os gestores, sempre em um ambiente de diálogo e colaboração.
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)
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