Piauí dispensa certidão atualizada para emissão da nova Carteira de Identidade
Conforme a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), a ação busca reduzir burocracia e acelerar a emissão da CIN.
A secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) anunciou, nesta terça-feira (16), que não será mais necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento atualizada para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com a instrução normativa, basta que o documento esteja legível, sem rasuras e em bom estado de conservação.
O Superintendente de Cidadania Digital, Marcelo Mascarenhas, explicou que antes era exigida a certidão com os 32 dígitos da matrícula. “Qualquer certidão, desde que esteja legível, sem rasura, autenticada e em bom estado de conservação, pode ser utilizada para a emissão da CIN. Independentemente do prazo, seja ela de 10, 20 ou 30 anos”, destacou.
O secretário de Segurança, Chico Lucas, afirmou que a alteração busca simplificar o processo. “Essa medida vai trazer muito mais celeridade e reduzir custos. Percebemos que um dos principais problemas para emissão da nova carteira era a obrigatoriedade de atualizar a certidão de nascimento ou casamento em cartório, e agora essa exigência não será mais necessária, contanto que não sejam detectados problemas de autenticidade”, explicou.
Segundo dados do Governo do Estado, 40% da população piauiense já possui a CIN, colocando o Piauí na liderança nacional, à frente do Acre, que registra 28%. O governador Rafael Fonteles também assinou decreto que obriga a emissão do documento para todos os servidores estaduais — efetivos, comissionados, terceirizados, ativos, inativos e pensionistas. A meta é alcançar 100% da população até 2026.
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