MPF cobra da SEMARH informações sobre situação de barragens do Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou novamente à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) dados referentes à situação das barragens do estado. As informações são solicitadas desde 2016 e visam fundamentar investigações sobre supostas irregularidades estruturais em duas barragens: Piaus, no município de São Julião, e Barreiras, no município de Fronteiras.

De acordo com o MPF, em novembro de 2024, foi solicitado um mandado de segurança com o objetivo de obrigar a Semarh a fornecer os dados, porém o pedido de liminar ainda está em fase de análise.

Além de atrasar as investigações, para o órgão ministerial, a secretaria tem se omitido de sua responsabilidade, colocando em risco a vida, bem como a segurança dos piauienses que moram nas proximidades dessas barragens.

“Tal atraso causa inúmeros riscos à população, por se tratarem de informações imprescindíveis à investigação, já que poderia apurar eventuais irregularidades com violação à Lei Nacional de Barragens (Lei 12.334/2010), com constatações de pendências em prejuízo para a segurança das barragens”, diz um dos trechos da manifestação.

O MPF também destacou a importância de fiscalizar e apurar denúncias quanto ao funcionamento das barragens visando evitar tragédias, tal qual o rompimento da Barragem de Algodões, na cidade de Cocal, em 2009. A catástrofe deixou uma dezena de mortos e centenas de desabrigados.

No documento consta que a solicitação das informações já foi reiterada por diversas vezes, até mesmo por meio de notificação pessoal ao secretário da época, porém já faz mais de um ano que o órgão não se manifesta e nem ao menos justifica a recusa no fornecimento dos dados. A conduta foi considerada ilegal.

O fato da Semarh apresentar resistência no cumprimento da requisição pode representar a intenção da gestão em recusar, retardar ou omitir dados técnicos da Secretaria Estadual, segundo explicado pelo Ministério Público.