Governo do Piauí projeta orçamento de R$ 25 bilhões para 2026

Nessa terça-feira (24), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu uma audiência pública com o objetivo de debater o projeto de lei que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026. O secretário de Planejamento, Washington Bonfim, afirmou que a previsão orçamentária é de R$ 25 bilhões e a nova Lei é uma transição de regime fiscal, com reorganização da dívida, do teto de gastos e uma nova lei de qualidade fiscal.

De acordo com o governo, o montante de investimentos provenientes de operações de crédito, entre 2021 e 2024, é superior a R$ 8 bilhões, mas a dívida teve que ser reorganizada. A Secretaria de Planejamento do Piauí (SEPLAN) informou que será possível garantir uma economia de R$ 5,1 bilhões com a renegociação das dívidas, a partir das operações de crédito com o Banco do Brasil e o Banco Mundial.

Foto: Viagora

Palácio de Karnak, sede do Governo do Piauí.

Conforme a Seplan, há uma preocupação em relação à dependência que o estado possui do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), representando 49,8% da arrecadação, sendo o ICMS responsável por 37,3%. Além disso, o secretário Washington Bonfim explicou que a possibilidade da isenção do imposto de renda a quem tem renda bruta de até R$ 5 mil também pode configurar em risco, pois essa arrecadação vai direto para o estado.

A audiência pública foi presidida pelo deputado Franzé Silva (PT) e também contou com a participação dos parlamentares Gil Carlos (PT), Evaldo Gomes (Solidariedade), Gracinha Mão Santa (PP), Wilson Brandão (PP) e Fábio Novo (PT), além de Dr. Vinícius (PT), que é o atual líder do Governo na Assembleia, informou a Alepi.

Por Gabriel Prado