Piauí registra aumento de 13% no número de denúncias trabalhistas, aponta MPT

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) indicou um aumento de 13,16% no número de Notícias de Fato protocoladas entre janeiro e abril deste ano. As principais denúncias são relacionadas ao meio ambiente do trabalho, com reclamações sobre ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e jornadas excessivas de trabalho.

Conforme o levantamento divulgado pelo MPT-PI, se comparado ao mesmo período, o número de denúncias subiu de 828 em 2024 para 937 neste ano. Em relação ao meio ambiente de trabalho, foram 200 ocorrências nos quatro primeiros meses de 2024 e 158 em 2025.

Foto: Viagora

Ministério Público do Trabalho

Além disso, o órgão recebeu 147 casos de igualdade de oportunidade, violência, assédio e discriminação nas relações de trabalho no ano de 2024, já neste ano foram registradas 123 reclamações. Os relatos envolvem assédio psicológico, ameaças, abusos decorrentes do poder diretivo, alterações nas condições de trabalho, desvio e/ou acúmulo de função e outros.

Os dados revelaram ainda que as fraudes trabalhistas foram alvo de 38 denúncias em 2024 e 35 em 2025. Entre as queixas estão: desvirtuamento das relações de trabalho por meio de cooperativas, desvirtuamento de pessoa jurídica, falta de registro em carteira, duração de trabalho, período de descanso, intervalos, trabalho em feriados, coação sobre trabalhadores no contrato de trabalho e outras fraudes para desvirtuar a relação de emprego.

Os casos de trabalho análogo à escravidão aparecem em menor quantidade, com 8 ocorrências em 2024 e 13 em 2025. Os relatos incluem condições degradantes de trabalho, aliciamento e tráfico de pessoas para exploração laboral, entre outras irregularidades.

O procurador-chefe em exercício do MPT-PI, Marcos Duanne Barbosa, afirmou que a maior conscientização dos trabalhadores sobre seus direitos contribuiu para o aumento das denúncias.

“O trabalhador hoje está mais consciente dos seus direitos e buscam as instituições para garanti-los. O MPT está sempre vigilante e de portas abertas para receber as denúncias e adotar as medidas cabíveis que resguardam os direitos de todos os trabalhadores. Todas as denúncias que chegam até nós são investigadas e, em casos de confirmação, buscamos os ressarcimentos, seja através dos Termos de Ajuste de Conduta, firmados com os empregadores, seja através da judicialização dos processos”, pontuou.

Como fazer denúncia

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, as denúncias podem ser feitas de forma presencial em qualquer uma das unidades do MPT, seja em Teresina, na Rua Anfrísio Lobão, bairro Jóquei, ou nos municípios de Picos e Bom Jesus. No site www.prt22.mpt.mp.br também é possível registrar o caso, assim como por meio do WhatsApp no número (86) 99544 7488.