Rafael Fonteles envia à Alepi projeto de reajuste salarial para professores
O projeto de lei foi recebido pelos parlamentares na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nessa segunda-feira (24).
Nessa segunda-feira (24), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu o projeto de lei, encaminhado pelo governador Rafael Fonteles, que propõe reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da educação básica do estado. Caso aprovado, o salário base será de R$ 4.949,10.
Segundo o governo do estado, os efeitos financeiros do novo piso são a partir de janeiro de 2025 e o reajuste começará a valer em maio deste ano.
Conforme o projeto, o valor atualizado do piso salarial é de R$ 4.867,77, estabelecido pela Portaria MEC 77/2025. Diante disso, a proposta de reajuste visa o cumprimento da determinação federal e a valorização de seus profissionais do magistério.
O projeto foi encaminhado às Comissões Técnicas do Legislativo, responsáveis por avaliar a constitucionalidade e juridicidade. Se aprovada, a matéria seguirá para o governador Rafael Fonteles, que irá sancionar a lei.
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