Piauí institui o Programa Estadual de Proteção à fauna Silvestre
O programa visa estabelecer diretrizes para a proteção, gestão e conservação da fauna silvestre.
Na última segunda-feira (10) o Conselho Estadual de Proteção à Fauna Silvestre e Animais Domésticos do Piauí (Confauna) publicou no Diário Oficial do Estado, a Resolução Confauna N.° 002, que institui o Programa Estadual de Proteção à Fauna Silvestre.
Segundo o governo, no Piauí os órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, são os responsáveis pela gestão dos recursos faunísticos silvestres, em conjunto com os órgãos municipais e federais de proteção ambiental.
Conforme a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o objetivo o programa é cumprir a obrigação estabelecida pelo artigo 18, parágrafo único, da Lei Estadual n.° 8.364, de 25 de abril de 2024, que determina a elaboração do Programa Estadual de Proteção à Fauna Silvestre pelo Confauna.
Além disso, o programa visa estabelecer diretrizes para a proteção, gestão e conservação da fauna silvestre. Buscando reduzir os impactos ambientais negativos sobre os animais silvestres do Piauí e potencializar as iniciativas de conservação.
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Semam
Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Semar
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