IBGE diz que mais de 77% das prefeituras piauienses não têm setor para igualdade racial

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou por meio da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), que no ano de 2024, 173 prefeituras piauienses que é o equivalente a 77,23% dos municípios do estado, não possuíam qualquer órgão ou setor voltado para tratar da questão da igualdade racial. O Piauí aparece com a nona maior proporção do país e lidera o ranking da região Nordeste nesse indicador.

De acordo com os dados, 51 municípios piauienses (22,77%) que contavam com algum setor administrativo para tratar da questão racial, apenas um possuía Secretaria exclusiva para o tema. Nos demais, as ações estavam vinculadas a outras pastas, principalmente à Secretaria de Assistência Social, estrutura adotada por 46 municípios. Também foram registrados setores subordinados nas Secretarias de Educação (8 cidades), Cultura (6), Saúde (4), Direitos Humanos (3), Justiça (1) e Turismo (1).

Foto: Divulgação/IBGE

IBGE 

Segundo os dados, entre as iniciativas implementadas, o principal programa voltado para defesa e igualdade racial nos municípios do Piauí são realizados em prol da população negra, com ações registradas em 37 cidades, seguido de projetos voltados a comunidades quilombolas (22 municípios). Outras políticas se destinam a povos e comunidades tradicionais (12 municípios), povos de terreiros (9), ciganos (7) e indígenas (5). Chama atenção o fato de que sete municípios com estrutura para tratar do tema não registraram nenhuma ação efetiva em prol da igualdade racial.

No contexto nacional, a pesquisa revelou que 76% dos municípios brasileiros não possuem órgãos dedicados à igualdade racial. Os estados com os maiores índices de ausência dessas estruturas são Santa Catarina (91,53%), Tocantins (90,65%) e Mato Grosso (85,11%). Já os menores percentuais foram observados no Distrito Federal (0%), Acre (13,64%) e Amapá (25%).

Conforme os dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), também realizada pelo IBGE, é mostrado que todos os 27 estados brasileiros mantêm algum órgão ou setor voltado à igualdade racial. Contudo, apenas os estados da Bahia, Ceará e Maranhão possuem Secretarias Estaduais exclusivas para o tema. Em 21 estados (77,7%), o assunto está vinculado a outra secretaria, e em três (11,1%), integra Secretarias conjuntas com outras políticas públicas.

Ainda segundo os dados, no caso do Piauí, a pauta da igualdade racial está subordinada à Secretaria de Assistência Social. Em nível estadual, a maior parte das estruturas dedicadas ao tema está vinculada às Secretarias de Direitos Humanos (15 estados), seguidas por Assistência Social (11), Justiça (6), Saúde (1), Educação (1), Segurança Pública (1) e Cultura (1).