Ministério Público e Procon promovem ação itinerante em quatro cidades do Piauí
De acordo com o MP, a ação teve foco na ampliação do acesso da população aos serviços do Ministério Público e na promoção da defesa dos direitos dos consumidores.
Uma ação itinerante da Ouvidoria do Ministério Público do Piauí (MPPI) integrada ao Procon promoveu, entre os dias 17 a 21 de novembro, atendimentos e atividades educativas nos municípios de Francinópolis, Várzea Grande, Tanque do Piauí e Regeneração.
De acordo com o MP, o foco das equipes é ampliar o acesso da população aos serviços do Ministério Público e garantir a promoção da defesa dos direitos dos consumidores. Por isso, o Procon desenvolveu ações nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Francinópolis e Várzea Grande, com o objetivo de prevenir fraudes em empréstimos consignados e golpes financeiros.
Os alunos dos Centros de Ensino de Tempo Integral também participaram de palestras, com abordagem em direitos básicos do consumidor e canais disponíveis para resolução de conflitos. Já em Tanque do Piauí, houve uma capacitação no ônibus do Procon, voltada para servidores que atuam com idosos.
O MP promoveu atividades no CETI de São Sebastião, com orientações sobre direitos do consumidor e formas de evitar prejuízos decorrentes de práticas comerciais abusivas. Durante a ação itinerante, o Procon registrou mais de 50 reclamações relacionadas a cobranças indevidas de água, solicitações antigas de ligação de energia, pedidos de extensão de rede não atendidos e problemas com empresas do setor de energia solar, entre outros.
A Ouvidoria do MP também registrou denúncias, pedidos de informação, esclarecimentos sobre o funcionamento do Ministério Público e encaminhamentos para outros órgãos da instituição. Ao todo, cerca de 32 atendimentos foram realizados.
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