Ministério Público expede recomendação à Polícia Militar do Piauí

O Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep/MPPI), e da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, expediu Recomendação Integrada à Polícia Militar do Piauí (PMPI) para sanar deficiências no Regimento de Policiamento Montado (RPMONT), constatadas durante visita técnica realizada em 01 de outubro de 2025.

A promotora de Justiça, Gianny Vieira, acompanhou a inspeção e identificou falta de medicamentos, insumos veterinários e materiais básicos de coudelaria, o que pode comprometer o bem-estar dos equinos utilizados no patrulhamento e na eficiência operacional da unidade. “Constatamos a ausência de itens essenciais ao atendimento veterinário. Em alguns casos, chegou-se a utilizar fita comum para enfaixar as patas de cavalos, diante da falta da gaze”, disse Gianny.

Foto: Divulgação / MPPI

Recomendação Integrada à Polícia Militar do Piauí (PMPI)

A promotora acrescentou ainda que, encontrou um equino com infecção na parta, sem tratamento adequado por falta de insumos. A situação exigiu aquisição de medicamentos custeados por doações de membros da instituição.

Conforme o Ministério Público, a recomednação estabelece a adoção de medidas imediatas para garantir o bem-estar dos animais, com instalações e insumos veterinários adequados; segurança operacional, com regularização de materiais de coudelaria; padronização técnica da equitação policial, e o emprego adequado do efetivo, destinando pessoal civil ou terceirizado às atividades de trato animal.

Ainda segundo o MP, a PM tem 30 dias para informar sobre o acatamento e comprovar as providências adotadas. O cumprimento será acompanhado pelo Gacep/MPPI no âmbito do Procedimento Administrativo Integrado nº 14/2025.

Outro lado

Procurada pelo Viagora sobre o assunto, a Polícia Militar informou através da assessoria que já foi notificada e que as providências estão sendo tomadas.