Justiça Itinerante atende comunidade com serviços jurídicos e sociais em Teresina

No Bairro Cerâmica Cil, de Teresina, a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) tem realizado atendimentos gratuitos à população. As ações são realizadas na Fraternidade Servos de Maria, permanecendo no local até esta sexta-feira (14).

De acordo com o TJPI, a iniciativa oferece orientações, audiências de conciliação, acordos de alimentos, retificações de registro civil, reconhecimento de paternidade, emissão de documentos e homologação de acordos, aproximando a comunidade de serviços jurídicos e sociais.

Foto: Gabriela Rose / TJPI

Justiça Itinerante atende comunidade

O Desembargador Hilo de Almeida, Corregedor do Foro Extrajudicial, explica a importância de “reduzir distâncias”. “Quando o cidadão percebe que o servidor e toda a equipe estão ali, na comunidade, para ouvi-lo, nasce uma relação de confiança. É assim que a Justiça se torna mais humana e acessível”, afirma o Desembargador.

Para Henrique Luiz da Silva Neto, Superintendente da Justiça Itinerante, a presença ativa da população é de grande importância: “A presença das pessoas é o que dá vida a esse projeto. Cada atendimento realizado representa um problema resolvido, uma dúvida esclarecida, uma história que segue em paz. É fundamental que a população participe, porque essa é uma construção coletiva”.

Os atendimentos seguem em ritmo intenso, com o apoio de parceiros locais, que auxiliam na divulgação e organização dos serviços.

Serviços judiciais

– Divórcio consensual;

– Retificação de registro civil;

– Suprimento de óbito;

– Reconhecimento voluntário de paternidade;

– Homologação de acordo de alimentos;

– Declaratória de união estável; e

– Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA.

OBS.: documentos necessários para as ações acima:

– Documentos pessoais (RG e CPF);

– Comprovante de endereço;

– Comprovante de renda; e

– Documento que fundamente o pedido de cada ação, exemplo: certidão de casamento para o divórcio, certidão a ser retificada para a retificação de registro civil, declaração de óbito para o suprimento de óbito).

Serviços extrajudiciais

– Solicitação 1ª e 2ª via de identidade (cópia: documentos pessoais, certidão nascimento/casamento atualizada, comprovante de endereço, 01 (uma) foto 3×4);

– Solicitação 2ª via registro civil de nascimento/casamento/óbito registrados em Teresina (Ofício de Registro Civil de Teresina);

– ⁠Atendimentos da Ouvidoria do Estado e do Tribunal de Justiça; e

– ⁠Atendimentos da SASC (segunda e terça).