Detran intensifica ações para ampliar a municipalização do trânsito do Piauí
Apesar da obrigatoriedade, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), apenas 14 dos 224 municípios piauienses assumiram a gestão plena do trânsito.
Apesar da obrigatoriedade da municipalização do trânsito, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), apenas 14 dos 224 municípios piauienses assumiram a gestão plena do trânsito. Independente do tamanho, todas as cidades devem municipalizar o trânsito, responsabilizando a prefeitura por ações como sinalização, fiscalização e educação no trânsito.
De acordo com o governo, além de dar autonomia à gestão municipal, a atitude é uma ação que possibilita a adaptação às necessidades da população, sendo essencial para tornar o sistema mais próximo da realidade local. Com isso, fica viável a execução direta das atividades de planejamento, engenharia de tráfego, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito.
O processo de municipalização permite ainda que o município integre o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O Detran-PI busca estratégias para mudar a situação atual, oferecendo consultoria técnica gratuita para orientar as prefeituras em todo o processo de adesão, além da implementação de sinalização viária.
A diretora-geral do Detran-PI, Luana Barradas, falou sobre a importância da municipalização para a segurança no trânsito. “Sem um órgão local atuando de forma constante, as infrações de trânsito tendem a aumentar, e com elas, crescem os riscos de acidentes. Além disso, vemos também muitos condutores sem habilitação ou com veículos irregulares, o que representa também um risco para a população”, destacou Luana.
“Quando o trânsito é gerido pelo município, as soluções se tornam mais rápidas, eficientes e próximas do cidadão”, afirma a diretora do Detran-PI. Com a meta para mais municipalizações, o órgão visa melhor organização do tráfego, redução de acidentes, ações educativas locais e reinvestimento dos recursos arrecadados com multas.
Por: Alice Gabrielly.
Código de Trânsito Brasileiro - CTB
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