Sancionada lei que cria cadastro de condenados por violência contra mulher no Piauí
A lei é de autoria da deputada Vanessa Tapety (MDB) e vai reunir informações sobre agressores, como nome completo, fotografia e demais dados processuais.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei nº 8.824 que cria o Cadastro Estadual de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher. O banco de dados vai reunir informações sobre os agressores, como nome completo, fotografia e demais materiais processuais. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição dessa terça-feira (30).
Conforme a legislação, de autoria da deputada Vanessa Tapety (MDB), a lista deve ser publicada no site oficial da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-PI) e é voltada somente para os agressores condenados criminalmente com trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso.
Segundo consta no parágrafo único da lei, qualquer pessoa poderá ter acesso ao cadastro/lista, bem como à identificação e foto dos cadastrados, desde a condenação transitada em julgado até o fim do cumprimento da pena.
A medida passa a vigorar 30 dias após a sua publicação e, segundo a deputada Vanessa Tapety, vai contribuir para garantir mais segurança às vítimas, promovendo também um ambiente de maior justiça e transparência.
Rafael Fonteles
Violência
-
Transporte público de Teresina funcionará durante o feriado do Corpus Christi
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) informou que a frota foi definida levando em consideração o funcionamento normal do comércio na capital durante o feriado. -
Arquidiocese de Teresina realiza programação especial em celebração ao Corpus Christi
A igreja destacou que a comemoração aponta um dos mistérios centrais da fé católica, que é a Eucaristia. -
Ciro Nogueira garante R$ 4,8 milhões em pavimentação de várias ruas em Parnaíba
Ciro esteve no município e, ao lado do prefeito Francisco Emanuel, garantiu a assinatura da ordem de serviço para a execução de obras de pavimentação asfáltica em pelo menos 16 ruas do município. -
Festival de Inverno de Pedro II revela maravilhas do turismo na Terra da Opala
Entre os dias 4 e 7 de junho, a 20ª edição do Festival de Inverno de Pedro II deve reunir milhares de visitantes. -
Ministério Público realiza visita ao CAPS de São Raimundo Nonato
A inspeção avaliou estrutura, atendimento e desafios da unidade; Promotoria também aderiu ao projeto “Rede Cuidar”, voltado ao fortalecimento da atenção psicossocial no Piauí
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir