Nova etapa da regularização fundiária é iniciada em Parnaíba

A Secretária da Administração (Sead), através da Superintendência de Patrimônio Imobiliário (SPI), realiza uma nova fase do processo de regularização fundiária urbana no município de Parnaíba, no Norte do estado. Os conjuntos habitacionais beneficiados serão São Vicente de Paula, João Orlando, Elias Ximenes do Prado, João Paulo II, Igaraçu e Boa Esperança I e II.

A superintendente da SPI, Caroline Viveiros, explicou que a iniciativa faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana Específica (ProUrbe) e os trabalhos serão realizados nos conjuntos para coleta de dados do imóvel e dos ocupantes.

"Nessa etapa, os moradores das regiões beneficiadas precisam receber os coletadores em suas casas e disponibilizar as informações para viabilizar a produção do registro de imóvel, é um passo extremamente importante para concluir o processo de regularização e que depende dessa abertura e acolhimento da população para com nossa equipe", destacou.

De acordo com a secretaria, o procedimento de regularização inicia com a identificação da ocupação em imóveis estaduais, onde é feito um voo de drone pelo local para demarcar os lotes. A partir disso, as equipes começam o cadastramente social das famílias moradoras. Em seguida, é elaborado um projeto com o memorial descritivo, com todos os detalhes do tipo de edificação em cada lote.

Além disso, sete municípios do Piauí já passaram por, pelo menos, duas das etapas do processo de regularização fundiária urbana, sendo eles: Teresina, Parnaíba, Floriano, Guaribas, Colônia do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré e Picos. Desde sua criação, o ProUrbe vem tornando mais célere o processo de regularização de imóveis no Piauí. O processo de regularização por meio do ProUrbe conta com a parceria da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) e do TJ-PI, com o Programa Regularizar.