Operação do Procon autua 12 estabelecimentos em Parnaíba e Ilha Grande

A 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em conjunto com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), realizou a Operação Pente Fino III nos municípios de Parnaíba e Ilha Grande na última sexta-feira (27). A operação teve como objetivo fiscalizar diversos estabelecimentos, como supermercados, farmácias, clínicas veterinárias e pontos de revenda de gás de cozinha.

Durante a fiscalização, foram emitidos 12 autos de infração, sendo quatro em supermercados por comercialização de produtos vencidos; cinco em farmácias pela ausência de farmacêuticos; duas em clínicas veterinárias por falta de médico veterinário para acompanhar animais internados durante o período noturno; e uma autuação, com apreensão, em um ponto de revenda clandestina de gás de cozinha.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Procon e MPPI realizam operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais

Além disso, dez lojas de um shopping em Parnaíba foram notificadas por não exibirem preços em produtos expostos nas vitrines. Segundo o promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, é obrigatória a exibição dos preços nas vitrines, para que os consumidores possam ter conhecimento dos valores antes de entrarem no estabelecimento. 

"Essas operações nos shoppings foram realizadas justamente por conta da falta de preços nas vitrines, que é uma obrigação de todas as lojas”, afirmou o promotor.

A fiscalização em clínicas veterinárias foi realizada em parceria com o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-PI), com quem o Ministério Público do Piauí (MPPI) firmou um acordo de cooperação técnica para a realização de fiscalizações conjuntas. A apreensão de botijões de gás foi conduzida em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil.

Segundo Cristiano Peixoto, as fiscalizações em clínicas veterinárias e farmácias foram motivadas por denúncias dos consumidores, e destacou que é obrigatória a presença de um médico veterinário em clínicas que possuam animais internados. As infrações constatadas serão apuradas em processos administrativos instaurados pela Promotoria de Justiça, que tomará as medidas cabíveis para assegurar o cumprimento das normas de defesa do consumidor.