Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão no Piauí

A Operação Resgate III, do Ministério Público do Trabalho (MPT-PI), resgatou 42 trabalhadores em situação análoga a de escravidão nos municípios piauienses de Batalha, Piripiri e Cajueiro da Praia. A ação foi acompanhada pelo Procurador do Trabalho, José Wellington Soares.

De acordo com o órgão ministerial, a operação é nacional e no Piauí contou com apoio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Resgate de Trabalhadores.

Foto: Divulgação/ MPT-PI

Operação do MPT-PI resgata 42 trabalhadores análogos a escravidão

Em diligências no município de Batalha foram encontrados 13 trabalhadores em condições irregulares atuando no corte de palha de carnaúba, um fato gerou preocupação às equipes do MPT-PI, pois o grupo estava preparando um tamanduá para se alimentar. Todos eram adultos e residiam em localidades próximas à frente de trabalho.

Outras 25 pessoas que atuavam na mesma área foram localizadas em Cajueiro da Praia. Os trabalhadores aliciados eram de Barroquinha, no Ceará. Em Piriri, a situação análoga a escravidão foi registrada em uma atividade de pedreira, as vítimas eram oriundas de Nazária.

O procurador José Wellington Soares apontou uma série de ocorrências encontradas como alojamentos inadequados e alimentação sem higiene, que violam os direitos sociais dos trabalhadores.

“São situações que nos preocupam bastante. As condições de trabalho foram as piores possíveis: alojamentos completamente improvisados, em casebres no meio do mato, debaixo de árvores, alimentação preparada sem condições mínimas de higiene, trabalhadores se alimentando de caças. Enfim, tudo fora do que diz a nossa legislação e os direitos sociais dos trabalhadores”, pontua.

Balanço

De acordo com o órgão ministerial, a operação Resgate III realizada no Piauí já promoveu a assinatura de seis Termos de Ajuste de Conduta, além dos pagamentos de verbas rescisórias que totalizaram R$ 145.733,00.

A ação resultou também no pagamento de R$ 71.941 de indenização por danos morais individuais e R$ 100 mil de indenizações por danos morais coletivos. A instauração de inquérito civis, notícias de fato ou procedimentos ocorrerá somente após a produção do relatório da operação.

Em relação ao contexto nacional, foram resgatados em todo o país 532 trabalhadores em situação análoga à de escravidão. O Piauí e o Maranhão assumiram a quarta posição entre os Estados com o maior número de resgatados, perdendo apenas para Minas Gerais (204), Goiás (126) e São Paulo (54).